Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA D OS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADOS E APREENSA O DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, OS ACUSADOS FORAM AUTUADOS EM FLAGRANTE NA POS

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ACUSADO : DANILLO ANDRE DE SOUSA VITIMA : SUELEN BEZERRA LUZ ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 229514-89 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO A RE, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS T ITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO C O M FULCRO NO ART 386, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR FABRICIO GUSMAO SOUZA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UNILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDAD E DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MANDANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SU A CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDA

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 265276-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO DA PENHA EMIDIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N: 265276-69.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVO

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 U SADO COM FULCRO NO ART 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, U M A VEZ QUE NAO EXISTEM PROVAS DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A I NFRACAO PENAL E, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA DESCLASSIFICADA A CON DUTA DO ACUSADO PARA O CRIME DE RECEPTACAO JA, AS DEFESAS DOS AC USADOS RIVALDO PEREIRA MATOS E VITOR AFONSO MARTINS FIZERAM D EFES AS GENERICAS, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOT

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREEN CHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EX POSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAM ENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS EST AO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONS TITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NO VO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/02/2018 AS 14:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MI

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 O-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO S INIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPA COS PUBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O INDICIADO SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS ACUSADO S, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E QUALIFICADOS. AS TIPIFIC ACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDEND O AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MER ITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO,