Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO A REJEICAO DA DENUNCIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO SE PODERA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEME NTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA AC AO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARD EDUARDO GONCALVES DE CASTRO VITIMA : FABIO SOUSA FARIA DESPACHO : AUTOS N: 175540-06.2017.809.0175 REU: RICHARD EDUARDO GONCALVES D E CASTRO IMPUTACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, C /C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QU

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO WILKER DE ALMEIDA XAVIER, PARA A PRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO E FOR MA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 129212-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : CARIANA PEREIRA DOS SANTOS ADV IND : DPE GO

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O, RESTANDO EVIDENTE QUE ESTA EM SITUACAO QUE MERECE SER AMPARADA , PARA EVITAR QUE UM MAL MAIOR VENHA A OCORRER. VERIFICA-SE AINDA , QUE A VITIMA PROCUROU ORIENTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A I NTERNACAO COMPULSORIA DO SEU FILHO PARA O DEVIDO RESTABELECIMENTO DO SEU QUADRO DE SAUDE (FLS. 18). ASSIM, A PROIBICAO DO REQUERID O GABRIEL DE SOUSA MAZZA, DE SE APROXIMAR O

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 M, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS A CUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 16 DE MARC O DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 282357-94.2017.8.09.0175 1640 ACAO PENAL LEONICE ELAINE DOS SANTOS SAU

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. CITADO FLS. 113/14, O DENUNCI ADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 37/50), POR DEFENSOR CON STITUIDO, ARGUINDO AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA DENUNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. NO MERITO, A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A TOTAL IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIAL MENTE, REGISTRE-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO E EXIGIR QUE ELE CUMP RA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESS O. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DEFRONTAR COM A V ITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPACOS PUBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIR OSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO, O CER

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 TIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE MAI O DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N..................: 201603409682 NATUREZA...................... .: ART. 171, CAPUT , E OUTROS DO CODIGO PENAL AUTORA............. .............: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: OS VALDO GOMES DE MORAIS VISTOS, ETC... TRATA-SE

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. A DESPEITO DA PE CA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBOCADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MO MENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDESSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO A BSOLVICAO SUMARIA. SOMENTE COM A INSTRUCAO SE PODERA FIRMAR O JUI ZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS Q UE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGU

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RODRIGO MARTINS XAVIER DA SILVA JOHNATHAN FLAUZINO FERREIRA DE OLIVEIRA ANGELA DE SOUZA REIS VITIMA : O ESTADO ADV IND : 48234 GO - LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA A 33455 GO - AMANDA MESQUITA MENDES 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701117805 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO