Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : BRUNO OTANI SANTOS FRANCA RAYANE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0149.4368 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSA S E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/0 6, DESIGNO O DIA 18/03/2019 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, O

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O ACARRETA SERIOS PREJUIZOS A ESTES, QUE PRIVADO DO CONTATO FAMIL IAR, ESTAO CRESCENDO SEM O DEVIDO AMPARO PSICOLOGICO, PROVA DISSO E QUE SUA FILHA MAIS VELHA ENGRAVIDOU AOS 17 (DEZESSETE) ANOS, N AO SE ESQUECENDO QUE A REQUERENTE AINDA POSSUI UMA FILHA DE 11 (O NZE) ANOS) E OUTRO DE 08 (OITO) ANOS, OS QUAIS ESTAVAM SOB OS CUI DADOS DA FILHA MAIS VELHA. O ART. 318 DO COD

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERDIDO (FL. 169), CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA AS FLS. 175/176, BEM COMO O FATO DO REFERIDO DOCUMENTO JA ENCONTRAR-SE BLOQUEADO JUNTO AOS ORGAOS DE TRANSITO CONTRAN E DETRAN/GO DESDE 05/06/2015 (FLS. 126/127 E 160/164), JA TENDO TRANSCORRIDO, PORTANTO, O PRA ZO DE SUSPENSAO 06 MESES DETERMINADO NA SENTENCA CONDENATORIA (FL S. 105/109), DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 173/174 E

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 INDICIADO : JOAO SANTOS DE JESUS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N: 407482-09.2016.809.0175 REU: JOAO SANTOS DE JESUS IMPUTA COES PENAIS: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE D E ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES TA MBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO.

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S. 01-A/01-E E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA FLS. 122/129 , E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS/INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAM BEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART . 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 OU ERA INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO A EPOCA DO FATO DESC RITO NA DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, EM DEC ORRENCIA DE DEPENDENCIA QUIMICA. ADEMAIS, A DEFESA NAO TROUXE ELE MENTOS DE CONVICCAO RAZOAVEIS DE QUE O REQUERENTE POSSUI QUALQUER DOENCA MENTAL. O ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: AR T. 149. QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGR

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EXTO, FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA PELA ACUSACAO, COMO SE D ESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS REQUISITOS FORMAIS. NOTIFICADO FLS. 88, O DENUNCIADO APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR DEFENSOR NOME ADO, REQUERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA E INSTAURACAO DE EXAME TOX ICOLOGICO E INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. COMO SE SABE, AS RECE NTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESS

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SU STENTACAO OU CORRELACAO ESPECIFICA COM A SITUACAO CONCRETA. FATIC AMENTE, NAO HA NENHUM ARGUMENTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE M ANTENCA DA PRISAO PREVENTIVA NESTE PROCESSO, EM ESPECIFICO SOB O ARGUMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, AO PONTO DE SE EXIGIR A S EGREGACAO TOTAL DE SUAS LIBERDADES. O APRISIO

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACUSADO : JULYANO DE MELO SILVA VITIMA : DIONIS DE JESUS CALDAS DESPACHO : AUTOS N: 119990-07.2017.809.0149 REU: JULYANO DE MELO SILVA IMPUT ACOES PENAIS: ART.157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATASE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 A DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. DO PEDIDO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INS ANIDADE MENTAL POR DEPENDENCIA TOXICOLOGICA O DEFENSOR DO ACUSADO JUNIOR BORGES MESQUITA , REQUEREU, AINDA, A INSTAURACAO DE INCID ENTE DE INSANIDADE MENTAL POR DEPENDENCIA TOXICOLOGICA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO