Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ABEL DOS SANTOS LIMA INDICIADO : RUBENS MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RUBENS MOREIRA DOS SANTOS. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO E PORTADOR DE D OENCA MENTAL, INCLUSIVE ESTA EM CUMPRIMENTO DE MEDI

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 TADA A RE, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO. NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA ALEGA NDO ESTAR PROVADO QUE A ACUSADA NAO CONCORREU PARA A INFRACAO PEN AL (ART. 386, IV, CPP). E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA , E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOESE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO.

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 1716 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON DOS SANTOS GOMES VITIMA : JOSE ALVES DE CARVALHO COLETIVIDADE ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 241204-23.2013.809.0175 DECISAO O SENTENCIADO CLEITON DO S SANTOS GOMES FOI ABSOLVIDO DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, E TEVE RESTITUIDA A QUANTIA EM DINHEIRO DE R$ 2.257,55, A QUAL I NFO

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 VITIMA SEGURADOR ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS ADV SEGURADOR : 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201700351227 DIANTE DO RELATORIO DE INFORMACOES ORIUN DO DO CENTRO DE INTELIGENCIA DO

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JUIZ ANALISAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO COMO TAL, P O R FULMINAR DE VEZ A PRETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREM O DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART 39 7 APOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 396-A, E

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 RAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINA R REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSA DO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCIS OS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUA NDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06 , DESIGNO O DIA 29/10/2018 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FLS. 01-A/01-D, AO FINA L, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS IARA CRISTINA CAVALHO CARDOSO E GENIVALDO DE CASTRO OLIVEIRA , O QUAL DEVERA S

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 IA DE QUALQUER JEITO, ELA TRANCOU A CASA E PULOU O MURO, POIS EST AVA COM MUITO MEDO DE SOFRER AGRESSOES NOVAMENTE. CONTOU QUE SAIU CORRENDO E LIGOU PARA A POLICIA MILITAR, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU NO LOCAL. EXPLICOU QUE O ACUSADO PULOU O PORTAO PARA FORA E NAO C ONSEGUIU ACOMPANHAR ELA NA CORRIDA, FOI QUANDO ELE VOLTOU PARA A CASA DA DECLARANTE E PULOU O PORTAO PARA DENT

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESTINACOES. E) EM SEGUIDA, E NESTE INTERREGNO QUE ANTECEDE A AUD IENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, PARA QU E MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVACAO EM DEPOSITO PUBLIC O (TODOS OU PARCIALMENTE). F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS; CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. R

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESIGNO O DIA 26/11/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICA O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LUCAS ARRUDA LAURIA GOUVEIA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. A) CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIM