355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NEM A APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO D E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LUIZ ANTONIO GOMES, COM AMPA RO NOS ARTS. 312 E 313, I, DO CPP. PORANGATU, 29 DE MAIO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 254937-89.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA ELEITORAL INDICIADO : EDLEY MAIK SANTANA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIAD O EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO ART. 44, 2, S EGUNDA PARTE, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA, N O VALOR DE 40 (QUARENTA) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA DO PAG AMENTO1, EM FAVOR DE ENTIDADE PUBLICA OU PRIVADA COM DESTINACAO S OCIAL A SER INDICADA PELO JUIZ DA EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 : : : : : 335970-75.2013.8.09.0011 4384 ACAO PENAL RICARDO JOSE ROSSETTO FE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA GERALDO FAUSTO MENDES ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES DESPACHO : AUTOS N: 201303359701 DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/09/2019, AS 15:00 H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ENAIS DESTA COMARCA, BEM ASSIM O COMANDO FASE 337-2 AO CORRESPOND ENTE CARTORIO ELEITORAL. VERBA HONORARIA DE DATIVOS E NOMEADOS, S E HOUVER, EM SEIS (06) UHD"S, EXPEDINDO-SE A CERTIDAO, AO TRANSIT O EM JULGADO. ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOGO E AS MUNICOES PARA A AS SESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, CONFORME DI SPOSTO NOS ARTS. 232 E 233, DA CONSOLIDACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 EDNA MARIA DA SILVA LEANDRO SILVIO FLORENTINO SILVA DESPACHO : SENTENCA REFEREM-SE OS PRESENTES AUTOS A INQUERITO POLICIAL INSTA URADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302 DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO), TENDO COMO VITIMAS EDMO BATISTA SILVA E EDNA MARA DA SILVA AS FLS. 87/88, A REPRESENTANTE DO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADE, MESMO PORQUE AGUARDOU O PROCESSO EM LIBERDADE. CUSTAS: CONDE NO O REU, TAMBEM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA D O ART. 804 DO CPP. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: 1 - OFICIE-SE AO INI - INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, COM ENDERECO EM BRASI LIA DF, SAIS AREA 7, LOTE 23 CEP 70610-200. FONE: (61) 311.9301 / 9302 FAX: (61) 245.1227 / 346.9824 E ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DGS VITIMA : ACA DESPACHO : O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-G O, DR. DIVINO VIEIRA FERRO, EM JORNADA PLANTONISTA, COMUNICOU EST E JUIZO, NA DATA DE HOJE, VIA DO OFICIO DE N 170/2017, QUE NO DIA 05/03/2017, POR VOLTA DAS 1HORA E 49 MINUTOS, NA RODOVIA GO-060, SAIDA PARA NAZARIO/GO, FOI EFETIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400389016 CUMPRA-SE A AUDIENCIA DE FLS. 137. O REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE FLS. 138, SERA APRECIADO EM AUDIENCIA. CUMPRA -SE. GOIANIA, 19/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51807-71.2015.8.09.0175 : 281 : ACAO PENAL : VIRGINIA DE OLIVEIRA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMER CIALIZEM. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS ENUME RADOS NO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITO, DEVEND O PRESTAR SERVICOS GRATUITOS A COMUNIDADE LOCAL, POR 07 (SETE) HO RAS SEMANAIS, SEM PREJUIZO DE SUA ATIVIDAD