355 resultados encontrados para codigo de transit - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 203731-54.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE JOSE LUIZ DOS SA NTOS FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR EDITAL, P OREM, QUEDOU-SE INERTE. DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FL. RETRO E NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PROTOCOLO N : 201200310483 AUTOS N : 340/12 ACUSADO : AILTON PERE IRA DA SILVA D E C I S A O VISTOS ETC, VERIFICO QUE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INCL USO INQUERITO POLICIAL N 32/2012 (FF. 02/25), OFERECEU DENUNCIA E M DESFAVOR DE AILTON PEREIRA DA SILVA, IMPUTANDO LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.50
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 LMDN EXECUTADO : WPN ADV EXEQTE : 41141 GO - KARITTA LAIARA FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201502514480 D E C I S A O INICIALMENTE, DEFIRO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NOS MOLDES DA LEI N. 5.478/68. R ECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 E 733 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO EM DESFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 M AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 14142-04.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JESUS JOSE DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : INDICIADO: JESUS JOSE DA SILVA CRIMES: ARTIGOS 306 E 309, AMBOS D O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO DECISAO JESUS JOSE DA SILVA, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 415287-04.2013.8.09.0018 : 369 : ACAO PENAL : ROSIRON PEREIRA CABRAL BRENO JOSE MESSIAS ADEMILSON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO LUCIANO RODRIGUES GODOI HIGOR AFONSO VIEIRA LIMA ALEXSANDRO FLEICIANO DE JESUS JAILTON PEREIRA ROCHA ADV ACUS : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI 28932 GO - IZIDORA DIVINA LOPES 26716 GO - MILENE VIEIRA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 RA EM LIBERDADE MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME INFORMACAO DE FL. 02. ASSIM, CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL E A GUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. PETROLINA DE GOIAS-G O, 1 DE OUTUBRO DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 229907-42.2017.8.09.0122 : 183 : ACAO PENAL : GEA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O DAS CONDICOES ESTABELECIDAS (FLS. 105/106). APOS, OS AUTOS ME V IERAM CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. DA ANALISE, EXTRAI-SE QUE AS DETERMINACOES DECORRENTES DA SUSPENSAO IMPOSTA FORAM CUMPRIDAS INTEGRALMENTE, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 83, BEM COM O CERTIDAO DE FLS. 104. ASSIM SENDO, IMPOE-SE A DECLARACAO DE IMP LEMENTACAO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 MEM-SE. BARRO ALTO, 08 DE MAIO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1367-58.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO DE DEUS NETO ACUSADO : JOAQUIM PEIXOTO DE LEMOS ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201800013676 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE ACAO PENAL PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 E DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FIN S DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSIT O PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DA VITIMA GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 CAMILA NIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 GO N: 5.951, COMO DEFENSOR O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEA CAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS AT UALIZADAS. 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE ACAO NO SISTEMA NAC IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3) ALTERAR A NATUREZA DA A CAO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO