Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GILVAN MARTINS DE SOUZA VEIO A OBITO, IMPONHO A SUSPENSAO DA HABILITACAO DE ADELINO MINU DA SILVA PELO PRAZO DE D OIS (02) MESES NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL ACIDENTE DE TRA NSITO HOMICIDIO CULPOSO ABSOLVICAO COMPENSACAO DE CULPA INSUC ESSO INCOMPORTAVEL A ABSOLVICAO QUANDO DEMONSTRADO PELO CONJUNTO PROBATORIO QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA DO REU (IMPRUDENCIA) , QU

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO D A CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIG O PENAL), FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM 01 (UM) ANO E 0 5 (CINCO) MESES DE DETENCAO A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REG IME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODI GO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDAD

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 OUTRO VEICULO, CAUSANDO A MORTE DA VITIMA; 2 ANTEC EDENTES COM REGISTRO, MAS SEM CONDENACOES, RAZAO PELA QUAL CONSID ERO COMO NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA (FLS 165/166); 3 CONDUTA SOC IAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4 PERSONALIDADE DENTRO DOS PADRO ES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CIRCUNSTANCIAS DESFAVO RAVEIS AO ACUSADO JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM QUE O FA

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 STO NO ARTIGO 2, INCISO II DA LEI 8 137/90 C/C ARTIGO 71 DO CODI G O PENAL RECEBIDA A DENUNCIA EM 16 03 2017 (FL 83) O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO ENTRETANTO, O ACUSADO ROBSON PIERRE PACIFICO ALVE S E SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NAO ACEITARAM (FL 170/171) NAO F OI FORMULADA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELINO KOMATSU VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 201702368798 PESSOA APRESENTADA: MAR CELINO KOMATSU, BRASILEIRO, CASADO, DESEMPREGADO, NASCIDO AOS 20/ 06/1973, NATURAL DE EDEIA-GO, FILHO DE SIZUKO HAYASAKI KOMATSU E SHOJI KOMATSU, RG N (NAO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 26/09/2017 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 414893-16.2005.8.09.0167 ( 200504148936 ) AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEL OSEAS DE MOURA SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N: 200504148936 ACUSADO: ELIEL OSEAS DE MOURA SANTOS SEN TENCA TRATA-SE DE A

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 OBSERVAR QUE O AUTOR NAO DESINCUMBIU-SE DO ONUS QUE LHE COMPETIA PORQUANTO NAO NOTIFICOU AO DETRAN ACERCA DA SUPOSTA VENDA DO VEIC ULO. COM EFEITO, E DEVER DO ANTIGO PROPRIETARIO DO AUTOMOVEL NOTI FICAR O ORGAO COMPETENTE ACERCA DA TRANSFERENCIA DO VEICULO, SOB PENA DE SER SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEL PELAS PENALIDADES IMPOSTAS , VERBIS: ART. 134. NO CASO DE TRANSFERENCIA

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ANALISADO QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 96), NAO HAVENDO PREJUI ZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-S E QUE A DENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CA USA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QU E ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA SE ANALI

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 TE RECOMENDAVEL AO CASO PRESENTE E OUTRA EM LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS MOLDES DO ART. 48 DO CP. NO TOCANTE A REPARACAO MINI MA DO DANO - ART. 387, IV, DO CPP, DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENI ZACAO NESTA SEARA, JA A VITIMA NA ESPECIE E A SAUDE PUBLICA. COM REFERENCIA AO ARTIGO 387, 1, DO CPP, NA ESPECIE, NAO VISLUMBRO OS REQUISITOS DA PRISAO A TITULO DE CUSTODIA, R

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 166659-31.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAURISMAR DUA