304 resultados encontrados para codigo de transito brasi - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 SILVA. FEITO O PREGAO CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS AUTORES DO FAT O, ACOMPANHADOS DO ADVOGADO DR. THIAGO SOUZA BORGES. OUVIDA A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, CONS IDERANDO QUE OS AUTORES DO FATO NAO POSSUEM ANTECEDENTES CRIMINAI S, COMO SE VE DOS AUTOS, NOS TERMOS DO 5, ART. 48, LEI DE TOXICOS O MINISTERIO PUBLICO OPINA PELA ADMOESTACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CIRCUNSTA NCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS ) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO CADA UM ARBITRADO NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO/SUSPENSAO DOS AUTOS (FLS. 63), AP LICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 40, 2, DA LEI N 6.830/80. EXPIRADO O PRAZO DE 01 (UM) ANO SEM MANIFESTACAO, PROMOVA A SECRETARIA O AR QUIVAMENTO PROVISORIO DA PRESENTE EXECUCAO, AGUARDANDO O TRANSCUR SO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE G OIAS, 17 DE JUNHO DE 2019. ITALA COLNAGHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 441533-79.2010.8.09.0038 592 INQUERITO ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201004415332 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZ ADA EM FACE DE ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA, JA DEVIDAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 54373-19.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800543730 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RAIMUNDO FILHO DOS SANTOS , JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83495-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALAN MOREIRA RO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 O FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 27/08/2019, AS 13H00MIN PARA EFETIVACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, TESTEMUNHAS, E O INTERROGATORIO DOS IMPUTADOS F ABIO JUSTINO DOS SANTOS E EDUARDO JOSE DA SILVA, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA/GO. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 144440-10.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA REGINA NUNES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : AUTOS N 1054/2018 (201800710458) ACUSADO: ZEZIVALDO RIBEIRO LIMA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 36053 GO - AMANDA VALERIANO DESPACHO : DIANTE DA DECLARACAO DO SENTENCIADO DE QUE DESEJA RECORRER, EXARA DA ABAIXO DE SUA ASSINATURA NA ATA DE DELIBERACAO DA AUDIENCIA, R ECEBO O RECURSO DE APELACAO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. NOMEIO A DRA. AMANDA VALERIANO OAB/GO N 36.053, PARA OFERTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, ABRA-SE VISTA AO RE PR