Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NCONTRA RECOLHIDO. CUMPRA-SE. RIO VERDE - GO, 17 DE JUNHO 2015. NR. PROTOCOLO : 505278-90.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WANDERLEY GOMES DE MELO ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO : 201105052782 AUTOS : 1810/2011 ACUSADO : WANDERLEY GO MES DE MELO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL P

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICO GOIANIA, 17/08/15 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IRE ITO NR. PROTOCOLO : 201271-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELIZANDRA DE SOUZA LIMA ACUSADO : ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201302012716 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA ROGERIO ALVES DOS SANTOS SILVA, DE VIDAME

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. RIO VE RDE/GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 396298-44.2014.8.09.0137 : 1800 : INQUERITO : COLETI

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O AGENTE COM PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE, MULTA E AINDA SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMI SSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, CONDENO O REU A SUSPENSAO DO DIREITO DE OBTER A PERMISSAO PELO PERIODO DE DOIS (02) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO ELEJO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, CO M FUNDAME

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO : WELITON RODRIGUES MACHADO ADV ACUS : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA WELI TON RODRIGUES MACHADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASI LE IRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DE NUNCIA (FLS 164

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, POR ENTENDER QUE A SUB STITUICAO E SUFICIENTE E PORQUE A CULPABILIDADE, A PERSONALIDADE, OS ANTECEDENTES E A CONDUTA SOCIAL SAO FAVORAVEIS AO SENTENCIADO . DEVERA, AINDA, SER CIENTIFICADO AO ACUSADO QUE E FACULTADO CUMP RIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NOS MOLDES DO ARTIGO 46, 4, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE NUNCA INFERIOR

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 , NAO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA A CIRCUNSTANCIA DO REU NAO SE HAVER MANIFESTADO PREVIAMENTE. SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITAC AO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIO NAL COMPROVADA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. RECURSO DESPROVIDO. DE MONSTRADA A NECESSIDADE DA SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PODE O MAGISTRADO DEFERI-

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 159711-58.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIA REGINA COSTA BATISTA FERREIRA VITIMA : NATHALY ISABELI BATISTA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201201597115 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO REU, OBTIDA A INFORMACAO, NOVA CONCLUSAO. RESTANDO INFRUTIF

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO RENATO DE PAULA MENDES, RETRO QUALIFICADO, COMO INCURSO N AS SANCOES DO ART. 306, DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASI LEIRO). ATENTO AS DIRETR

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ALINEA D, DO CP), ENTRETANTO, DEIXO DE REDUZIR A PENA-BASE POR N AO SER POSSIVEL NESTA FASE DA DOSIMETRIA REDUZI-LA AQUEM DO MINIM O LEGAL (SUMULA 231 STJ). FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CUM PRIMENTO DA PENA IMPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CONDENO-O, TAMBEM, A PENA DE MULTA QUE ESTIMO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30