Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CODIGO DE TRANSITO PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015 CAMILA NINA ERBET TA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL GOIANIA, 4 de julho de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL GOIANIA, 29 de abril de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`)

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O-LHE A CONDENACAO NA SANCAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S ALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZA DA PELOS INDICES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CON FORME PREVISTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MIN IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, IMPORTANCIA A SER ATUALIZADA PELOS I NDICES DE CORRECAO MONETARIA AO TEMPO DO PAGAMENTO, CONFORME PREV ISTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL CUSTAS PROCESSUAIS: TRA TANDO-SE DE SENTENCIADO BENEFICIARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ATORIAMENTE, QUE ELE AGIU COM CULPA, NAS MODALIDADES IMPRUDENCIA, AO CONDUZIR VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, E NEGLIGENCIA, POR TER D IRIGIDO SOB INFLUENCIA DO ALCOOL E DORMIDO NA DIRECAO, VINDO A PE RDER O CONTROLE DO VEICULO E CAPOTADO O CARRO, CAUSA DETERMINANTE DA MORTE DA VITIMA, CONFIGURANDO, POIS, O HOMICIDIO CULPOSO EM A CIDENTE DE TRANSITO. 2 - EM FACE DO PRINCIPIO

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEPCIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRECLUSAO, MAXIME QUANDO A INICIAL ACUSATORIA ESTA DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AUSENCIA DE DOLO. ABSOLVI CAO. IMPROCEDENCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO QUANDO O AC ERVO PROBATORIO CONFIRMA A EXISTENCIA DAS CI

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PENA BASE EM 02 ANOS E 06 MESES DE DETENCAO INEXISTEM AGRA VANTES OU CAUSA DE DIMINUICAO PELA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO A RT 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DO CTB, AUMENTO A PENA EM UM (01) ANO ASSIM, FIXO, A PENA CORPORAL EM 3 (TRES) ANOS E 6 (SEIS ) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTENC IA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 INS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A FAMILIA DA VITIMA. GOIANIA, 1 9 DE AGOSTO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DI REITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 276572-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBERTO PEREIRA DE MATOS JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 113714-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELLY CAROLINE GARCIA SOUZA ACUSADO : JHONATHAN JUNIO REGO RODRIGUES ADV ACUS : 13144 GO - VALMIR PEREIRA BUCA

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 INAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADO S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FI NS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIAR