65 resultados encontrados para codigo eleitoral. suspensao condicional - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RUDIGERIO ANDERSON VIEIRA, CO M BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATO RIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU R EGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LON GO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 109). NOTO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 UE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 274/275. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMPOSTAS AO ACUSADO ALCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJE TIVO, E QUE NAO SE FAZEM PRESENTES RAZOES ENSEJADORAS DA REVOGACA O DO BENEFICIO CONCEDIDO, A EXTINCAO DE SUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MACKSUELL TEIXEIRA ACUSADO : TULIO BIAGI CEI VIEIRA HENRIQUE GABRIEL ROCHA BEZERRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 54042 GO - CAMILA SILVA SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O DR. DANILO DOS SANTOS VASCONSELOS PARA DEVOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 601/ 602 E COMPROVOU O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL. 600). ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES IMPOSTAS AO ACUSADO ALCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU O BJETIVO, E QUE NAO SE FAZEM PRESENTES RAZOES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 OS O TRANSITO EM JULGADO, SEM NENHUMA RECLAMACAO, REFERIDOS BENS DEVERAO SER AVALIADOS E ALIENADOS, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, DESTRUIDOS OU DOADOS A CRITERIO DO DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO DEPOSITO JUDICIAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCI AS CABIVEIS E PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA EM REL ACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. NADA MAIS HAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __ ________, ADRIELLE FERNANDES SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIG ITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 66208-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARMO DE SOUZA VITIMA : CLAYTON COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 242952-51.2017.8.09.0175 573 ACAO PENAL ANDERSON DE JESUS SANTOS FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS FILHO TANIA LOPES RIBEIRO APARECIDA DE JESUS VIEIRA BORGES SEFFANY LOPES DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0242.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGO S 349 E 353 DO CODIGO ELEITORAL. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O. CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, E DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DA-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOSE MILTON VECHIATO, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. D ECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULAR MENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (FL. 382/398), E COMPROVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 CALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, DEVENDO O IMPUTA DO SER INTIMADO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 208 PARA INICIAR O CO MPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RE CLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 378455-20.2012.8.09.0175 357 AC