65 resultados encontrados para codigo eleitoral. suspensao condicional - data: 21/08/2025
Página 7 de 7
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 GLEIDA CRISTINA GONCALVES : LUIS CARLOS CANDINE : 29831 GO - VIVIANE SILVA CARMO 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA ADV VIT : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA DESPACHO : AUTOS N: 1999.0167.9592 ACUSADOS: RICARDO AUGUSTO FRANCELINO DE M OURA (REVEL PELO ARTIGO 366 DO CPP COM PRISAO PREVENTIVA DECRETAD A) E GLEIDA CRISTINA GONCALVES DECISAO RICARDO AUGUSTO FRANCEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUS TICA EMPREENDER DILIGENCIAS APOS AS 18 HORAS E AOS FINAIS DE SEMA NA. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU DO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 122). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFR ACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 127/128. ASSI M, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSA DO ALCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 EGIDIO DE SOUZA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESU MIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SU AS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMP RIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 188/189). NOTO , AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE