65 resultados encontrados para codigo eleitoral. suspensao condicional - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E INQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JU IZ 2) NR. PROTOCOLO : 131888-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CARLOS ANTONIO DA COSTA ACUSADO : VICENTE FERREIRA DE SA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AUTOS N. 2007.0168.5292 ACUSADO: VALERIANO FERREIRA DA SILVA DECI SAO VALERIANO FERREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIG RAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVI STA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 RETRO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 9 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ARTI GO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 25 DE JUNHO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VAR A DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 167959-51.1999.8.09.0051 ( 1999
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REITO DE SE ENTREVISTAR PREVIAMENTE COM O SEU DEFENSOR E CIENTIFI CADO DO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO. NA OPORTUNIDADE, O ACUSADO FORNECEU SEU NOVO ENDERECO, QUAL SEJA , AV. FRANCISCO SALES, QD. Y1, LT. 14, VILA PEDROSO, NESTA CAPITA L. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO AR TIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 99/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTI FICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECID O PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 156) . NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTE NCIADO; 2) COMUNIQUE-SE AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PAR A O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM INAL SINIC; 3) OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS EM QUE ESTEJA INSCRI TO O CONDENADO OU, SE ESTAS NAO FOREM CONH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SOUSA REZENDE VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 17034 GO - WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA 39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA 53113 GO - EDERSON FALEIRO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0413.3409 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO Q UE A DEFESA DE LEONARDO SOUSA REZENDE INFORMOU NOS PRESENTES AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGUL ARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO D O PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (FL. 131), BEM COMO COMPROVOU INTEGRALMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FLS. 115, 117 E 118). NOTO, AIN DA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0129.8239 ACUSADO: JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DECIS AO JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRA FE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVIST AS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, V ERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO PELO PERIODO DE PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSOANTE SE NOTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL S. 105/107. APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, INSTADO A SE M ANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DE LUCAS ARRIEL TELES, COM BASE NO ARTIG