464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 266527-93.2014.8.09.0175 : 1045 : INQUERITO : IN SOLO APOIO AEREO LTDA FE PUBLICA INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO 201402665274 REITERO O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 /02-B CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATAD A APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CU LPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLU MBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNID ADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJU DICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : SAMUEL HENRIQUE MARIANO ADV IND : 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.05.2017, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 22.02.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 94654-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 WALLISON GONCALVES DOS SANTOS JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA THIAGO ALEX QUIRINO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SOBRINHO ELISNAGLECIA NOLETO OLIVEIRA LETICIA FERREIRA DA SILVA GENIVALDO MANOEL DE ALMEIDA WAGNER BRUNO MACEDO EMERSON DE PAULA PRADO LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERSON RAMOS DE SOUZA VITIMA : ARQUIPELAGO TURISMO SA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : CONCERNENTE CERTIDAO DE FLS. 108, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 120013-06.2016.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS, VEZ QUE O ADVOGADO FEZ CARGA E, HAVENDO EXP IRADO O PRAZO PERMITIDO, NAO OS DEVOLVEU EMBORA INTIMADO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 359074-89.2013.8.09.0175 : 1188 : ACAO PENAL : LOJAS MARISAS LOJAS PERNANBUCANAS ACUSADO : TAYNARA ARANHA RODRIGUES ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO DANIEL SOUZA CARVALHO, NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDI DO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO D E PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN JOSE LEMES GARCIA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 22/05/18, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VINICIOS ROBERTO DO NASCIMENTO VITIMA : HELOISA FONSECA SILVA VILELA ADV IND : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕES ORAIS, NO S TERMOS DO ART. 403 § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28855-30.20