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codigo penal autora........................ - Página 9

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/12/2017 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA VITIMA : SEBASTIAO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 200900791670 DIANTE DA COMUNICACAO DE PRISAO DA DENUN CIADA ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO FLS.83, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FLS. 65/67, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO . AINDA, INTIME-SE A ACUSA

TJGO 05/07/2016 - Pág. 712 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 CIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/08/2016, A S 13:30 HORAS. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 30 DE JUNHO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505532-98.2009.8.09.0051 ( 200905055327 ) AUTOS NR. : 1429 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO PROTOCOLO N. 200905055327 DIANTE DA MANIFESTA

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1389 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01A/01B E MATERIA DE MERITO QUE SE RA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCED IMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTID O, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILI

TJGO 10/03/2016 - Pág. 1075 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 374805-12.2013.8.09.0051 : 1225 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE ASSIS VERANO TELES FILHO KELLY NAVARRO DA SILVA ACUSADO : JOSE RONALDO MANZI ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 178/194, D ESIGNO O DIA 03/05/2016, AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUD IENCIA ADMO

TJGO 31/03/2016 - Pág. 994 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 29.03.2016.DONIZETE M. OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DE 406049-95.2009.8.09.0051 ( 200904060491 ) 1159 ACAO PENAL JOSE ANTONIO DA SILVA TRANSPORTADORA SOLUCAO LTDA 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 229860-74.2015.8.09.0175 : 916 : ACAO PENAL : ANDRE DAHER ELIAS CARLOS EDUARDO PINHEIRO ALVES VITIMA : EMIVAL LUDOVINO DE SANTANA THIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502298605 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 141, R

TJGO 14/08/2017 - Pág. 216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORM ANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 2 0 DE JULHO DE 2017. PROTOCOLO N..................: PROTOCOLO N 20 1701287948 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: SIDNE

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1216 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PU BLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFI RO. GOIANIA/GO, 24 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27332-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO OLIVEIRA VITIMA : GOIAS DA SORTE TITULOS DE CAPITALIZACAO ADV

TJGO 02/10/2015 - Pág. 1520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SEN TENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EX CLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULP ABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMB RO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOM ENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI

TJGO 14/10/2015 - Pág. 777 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2015 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 34271-86.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS RODRIGU

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