Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA.......................... : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: WEBER OLIVEIRA AZEVEDO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WEBER OLIVEIRA AZEVED O , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART.304, CAPUT, C/C ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/ 08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRES ENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CO NSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCE DENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA D A PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO, INTIME-SE O RE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 SE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSA DO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO.

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA ACUSADO : PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO RENATO ERNANE SILVA HURBANO PEREIRA DIAS NETO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 9879 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02.06.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 A SERVENTIA OUTROSSIM, NO SENTIDO DE REITERA-SE OS MANDADOS DE IN TIMACAO DE SENTENCA DOS SENTENCIADOS PAULO CESAR MARTINEZ CARN IC ER E JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER , A FIM DE QUE OS MESMOS TOM E M CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS 512/537, NO PRAZO LE GAL GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016 DONIZETE MARTINS DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303378-63.

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PRO CEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SEN TIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, C OMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEX IGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FE

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PAR TES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA D ESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D ADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISIT EM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 29 D

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352407-24.2012.8.09.0175 : 1014 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA O ESTADO ACUSADO : FELIPE RANDER RIBEIRO BOA SORTE BRUNO JOSE DE ALMEIDA LENIN CARUSO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ADV REQTE : 26830 GO - DANILO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.. . PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DOS SANTOS VASCONCELOS CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. GOIANIA, 12 DE MAIO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 160953-47.2015.8.09.0175 : 575 : RESTITUICAO DE COISAS APRE

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O,20 DE JUNHO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 20160182185 3 NATUREZA.......................: ART. 157, 2, INCISOS I E II E OUTRO DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA P UBLICA ACUSADOS......................: GENIVAL PEREIRA DA SILVA E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE