464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 -SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98830-18.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RENATO BATISTA DA COSTA INDICIADO : WHALISON DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200988307 SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 HENRIQUE MESSIAS FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DESIGNO O DIA 08.08.2018, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO... QUANTO A ACUSADA FABIOLA PRIMO DE SOUSA DESIGNO O DIA 21.08.2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTU NIDADE EM QUE PROCEDER-SE-À À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHA ARROLADAS NA DENÚNCIA E, AO FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO A CUSADO ASSIM O FAZ, RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FA SES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATA DO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENA MENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 OTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O REQUERENTE PAU LO VITOR RODRIGUES SO PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS IMPLE MENTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2 018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1RESPONSAVEL PE LO SERVICO: AGENTE PRISIONAL WEBER DE PAULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO : 255332-89.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROGERIO PEREIRA DOS REIS VITIMA : AVELINO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 27/02/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 39 6 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.99/101) , RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS AL EGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO S E SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : FABIANO DA SILVA VITIMA : PALOMA PINHEIRO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600001216 DILIGENCIE A ESCRIVANIA NO UALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO, CONFORME COMPROVANTE OFICIE-SE A CAP CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO, NA COMUNICAR O NOVO ENDERECO DE FABIANO . GOIANIA, 04 016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SENTIDO DE AT DE FLS. 105. FINALIDADE DE DE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2.016. AUTOS N........................: 201501534089 NATUREZA.......................: ART. 311, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA A CUSADO.......................: MARCIEL RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA VI STOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCIEL RAIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ES TA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS D E PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS E SCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 : : : : : 392-83.2014.8.09.0175 12 FLAGRANTE/INQUERITO DANIEL DIAS DE BRITO AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES WATTERSON SALOMAO TADEU DE SOUSA MAMEDE ADV IND : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N 012/2014 INICIALMENTE, CERTIFIQUE-SE A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA. UMA VEZ QUE O SENTENCIADO AUGUS