Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201504042950 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/01/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FIN

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOR : JOSE DONIZETE DE BORBA ADV AUT : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503950861 CONSIDERANDO DESPACHO DE FLS. 523, INTIM E-SE O PROCURADOR PARA APRESENTAR A ESTE JUIZO O ENDERECO COMPLET O DA VITIMA BRUNA BARBOSA BRITO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016 DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5337-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS E SCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA D A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA O DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA P ARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O J UIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RAZOES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO FLS. 563-VER SO, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO I MPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 02.05.2017. DONIZETE TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 MAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81576-56.2017.8.09.0175 : 458 : FLAGRANTE/INQUERITO : ERIKA WERLE DE SOUZA KALLITA DIMAS DOS SANTOS DENISSON AMARANTE DA SILVA VITIMA : WEILLER NASCIMENTO DA SILVA ADV IND : 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO DPE GO - DEFE

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DE CRIANCA AINDA PEQUENA, NECESSITADA DE SEUS CUIDADOS ESPECIAIS, CONCEDO AS SENTENCIADAS O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, CA SO QUEIRAM, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DAS MESMAS ALVARA DE SO LTURA, SALVO SE POR MOTIVO ESTIVEREM PRESAS. TRANSITADA EM JULGAD O A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DOS CONDENADOS DENISSON AMARANTE DA SILVA, KALLITA DIMAS DOS SANTOS E ERIKA WERLE

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONAD O ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O AC USADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCL UDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA D E EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTI

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE BURNO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : WISNEY NASCIMENTO DE ALMEIDA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 09/11/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 155137-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE SOUZA SIMPLICIO VITIMA : IGOR BEZERRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 14/11/2017 AS 13: