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codigo penal autora........................ - Página 13

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/08/2017 - Pág. 1293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMA L SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 353147-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : ISRAEL DI

TJGO 15/08/2017 - Pág. 842 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 43562-03.2017.8.09.0175 236 ACAO PENAL CHRISTIAN PEREIRA DE MATOS ADRIANA SANTANA DE MENEZES ENZO HENRIQUE MENEZES ALMEIDA EURIPES ARAUJO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 42962 GO - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA 47239 GO - YASMIN KARLA PARREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700435625 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRI

TJGO 29/08/2017 - Pág. 188 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 RI CAVALCANTE LOPES, CARLOS ALBERTO BRANCO ANTUNES E EVALDO LIVRA ESTARAO CUMPRINDO AS PENAS QUE LHES FORAM IMPOSTAS FLS. 4111/411 9. CONCERNENTE AOS DENUNCIADOS FABRICIO ALVES PEDRO E JOSE ABRAHA O DE MORAIS, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE - FLS. 2999/3001. INTIMEM -SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 23 DE AGOSTO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OL

TJGO 29/08/2017 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 , 2, INCISO I DO CODIGO PENAL AUTORA..................: JUSTICA P UBLICA ACUSADO...............: MAYKON DE MOURA SANTOS VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO EM DESFAVOR DE MAYKO DE MOURA SANTOS IMPUTANDO A ELES A PR ATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, INCISO I DO CODIGO P ENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO

TJGO 11/09/2017 - Pág. 595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. R ESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIME NTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RE STA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNAC AO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201,

TJGO 21/06/2017 - Pág. 679 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 AVO HENRIQUE MENDES DA SILVA DO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIF ICACAO CRIMINAL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412247-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1723 NATUREZA : FLA

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1072 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,30 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N.............. ....: 201503696671 NATUREZA.......................: ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUST ICA PUBLICA ACUSADO.......................: WENDER DIAS FERNANDES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA

TJGO 31/05/2016 - Pág. 1046 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 409612-40.2014.8.09.0175 : 1334 : FLAGRANTE/INQUERITO : CICERO LOPES DE AQUINO COLETIVIDADE INDICIADO : ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404096129 INICIALMENTE, CADASTRE-SE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) O DEFENSOR DO ACUSADO ROGERIO DOS SANTOS ROD RIGUES, DR. ATANIR EDUARDO BORBA OAB/GO N. 26.445 E INT

TJGO 18/05/2016 - Pág. 1241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 21/06/2016, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. C

TJGO 06/07/2016 - Pág. 900 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT E ART. 304 C/C ART. 297, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITA CAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM OS FAZ (FLS. 101/104, FLS. 105 E FLS. 11

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