Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIA L, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DEST AS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM REL ACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEIT O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NR. PROTOCOLO : 318618-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GILCLAY SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO GILCLAY

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 S, PELO SENTENCIADO, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. 1 TJGO, APE LACAO CRIMINAL N 36780-52.2008.8.09.0156, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILLO, 2 CAMARA CRIMINAL JULGADO EM 15/03/2012, DJE 10 32 DE 27/03/2012 2NUCCI, GUILHERME DE SOUSA.

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ..: ART. 171, CAPUT,C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. AUTORA... ..........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: DIEGO HENRIQUE SIL VA MAIA E OUTR A VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA E YHORRANA ARAUJO MACHADO IMPUTANDO A ELES A PRATICA D A FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 171, CAPUT,C

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE MARCO DE 2.017. AUTOS N...............: 201700002885 NATUREZA..............: ART. 157 2 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. AUTORA............

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 696/2013 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSAD O HELIO ROCHA DA SILVA CARVALHO NA COMARCA DE JARAGUA/GO, NOS AUT OS APENSOS, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRE SCRICIONAL, DECRETADAS AS FLS. 58/60, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, OFICIE-SE A SECRETARIA

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NCIA NA DATA SUPRA. D) CERTIFIQUEM QUANTO A EXISTENCIA DE BENS AP REENDIDOS E SUAS DESTINACOES. E) EM SEGUIDA, E NESTE INTERREGNO Q UE ANTECEDE A AUDIENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO Q UANTO AOS BENS AP REENDIDOS, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVACAO EM DEPOSITO PUBLICO (TODOS OU PARCIALMENTE),

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 399/400, DO PRESENTE FEITO), R AZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM RAZ AO DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 12/08/2015 E AUSENCIA DE ROL DE TESTEMUNHA PELO DENUNCIADO, DET ERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE CAUCAIA-CE, PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIG

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DA S PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERA CAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMAN