464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 S, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267367-69.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS REGIS FERNANDO DE FARIA ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ......: ART. 217-A, DO CODIGO PENAL AUTORA....................... ...: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ELIAS FERREI RA DA SILVA NETO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ELIAS FERREI RA DA SILVA NETO , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DES CRITA NO ART. 217-A , DO CODIGO PENAL BRASIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165363-22.2013.8.09.0175 : 1388 : ACAO PENAL : NILTON PEREIRA MACHADO MAURO RODRIGUES COIMBRA ALAIDE DIAS FERRAZ ACUSADO : IVANI MARIA DE NOVAES OSCAR PEREIRA MACHADO HELOISE MENDES MENINO NOVAIS NILZA VIANA DE ARAUJO ADEMAR MIGUEL DE NOVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 199442-61.2012.8.09.0175 : 628 : ACAO PENAL : MAURICIO DE JESUS RAFAEL SILVA TASSI VITIMA : JOAQUIM RODRIGUES RAMOS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 230, DESIGNO O PROXIMO DIA 19/03/2015, AS13:50 HORAS, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DOS SENTENCIADOS RAFAEL SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA CO MO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIA NIA/GO,11 DE MARCO DE 2015. PROTOCOLO N.....
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : 5480-68.2015.8.09.0175 29 ACAO PENAL ADRIANE DE SOUSA FONSECA RENATO HUDSON SOARES LADENTHIN MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA JORGE LUIZ BRITO COIMBRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO A DRA . IEDA RUBENS COSTA PAJ PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. DE CIE NCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSOR A PARA APRESENTAR ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIAIS, POR ESCRITO, P ELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSAD O, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE JANEIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 406049-95.2009.8.09.0051 ( 200904
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICO. GOIANIA/GO, 11 DE MARCO DE 2016. PROTOCOLO N............ ......: 201600233907 NATUREZA.......................: ART. 157, 2 , II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA P UBLICA ACUSADOS......................: ANDRE NASCIMENTO DOS SANTO S E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 375157-15.2015.8.09.0175 1461 FLAGRANTE/INQUERITO GABRIEL OLIVEIRA DIAS LOPES COLETIVIDADE 36346 GO - RODOLFO DA SILVA MAIA NETO 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503751575 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GABRIEL OLIVEIRA DIAS LOPES, DR RODOLFO DA SILVA MAIA NETO OA