464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DE 2017. PROTOCOLO N..................: 201702421516 NATUREZA.... ...................: ART. 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 71, CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLI CA ACUSADOS......................: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA LUZ E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME NTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 ( ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOP ORTUNA A REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO ALESSANDRO LUIS DE SOUSA , NO MOMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSE QUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESF AVOR DO MESMO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 0 5 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 438904-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAAC NUNES DE JESUS VITIMA : DANIEL COSTA DE PAULA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 325424-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR VITIMA : WILL ROBSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1386/15 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015 DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247059-12.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 S TERMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUA L NEGO AO SENTENCIADO WALLISON SALUSTIANO DA SILVA O DIREITO DE R ECORREREM EM LIBERDADE. TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCAO N 11 3/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE A GUIA DE RECOLH IMENTO PROVISORIA, SENDO QUE O TEMPO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 15. NR. PROTOCOLO : 295394-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 260404-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PR EVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACA O DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE E STE JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO COMO INFORMA NTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PU