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codigo penal autora........................ - Página 5

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/03/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ELEANE BATISTA DA SILVA LEILA DOS SANTOS ANDRADE VITIMA : INPROVETER INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LT ADV ACUS : 21510 GO - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 10765 GO - KEILA DE ABREU ROCHA ADV VIT : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 52267-58.2015.8.09.0175 AUTOS N

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1174 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N................. .........: 1139/14 (PROCESSO N. 201403438360 ) NATUREZA.......... ................: ART. 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA....... .......................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO................. ..........: JEFFERSON DE MENESES BATISTA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO

TJGO 09/10/2015 - Pág. 905 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 M-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,05 DE OUTUBRO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 201502782108 NATUREZA.... ...................: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. AUTORA.... ......................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS................. .....: LEIDIVALDO ALVES DE AMORIM E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-S E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE D

TJGO 06/10/2015 - Pág. 681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 IBILITEM A MENSURACAO DO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA. NO E NTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. D A DETRACAO PENAL: RECONHECO PARA FINS DE DETRACAO PENAL O TEMPO Q UE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APO S O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTEN

TJGO 09/03/2017 - Pág. 549 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PRAXE EXIGIDAS NO PROCESSO COM DECRETO DE SEGREDO DE JUSTICA. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2017. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 248390-92.2016.8.09.0175 : 1031 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME FRANCIS PEREIRA DE SOUZA DANILO RODRIGUES DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36087 GO - WILLI

TJGO 16/03/2017 - Pág. 505 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 60225-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 10 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 207883-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : OSMAR MONTEIRO BARROSO INDICIADO : FABIANO GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 20

TJGO 09/02/2018 - Pág. 204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCE DER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALT A-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D OS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PR EJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DES TA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALT

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290238-58.2007.8.09.0051 ( 200702902386 ) AUTOS NR. : 870 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO TOME DO NASCIMENTO VITIMA : EXPRESSO UNIAO LTDA ADV IND : 44919 GO - ROBSON DE LIMA MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200

TJGO 09/03/2016 - Pág. 1422 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR P ERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME RE QUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 07 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1060 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 01 D E MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153661-39.2008.8.09.0051 ( 200801536612 ) AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON CARLOS DE MORAIS SOUZA VITIMA : THIAGO FERREIRA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200801536612 TENDO EM VISTA A INFORMACAO QUE O ACUSAD O E

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