464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMU NICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOL DES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO I NFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 BSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE J UIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL NO PRAZ O DE 48 HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE C RIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS A PREENDIDAS NOS AUTOS. CUMPRA-SE CONFORME REQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 "...CONCERNENTE AOS ACUSADOS LUCIANO MACED, FABIOLA PRIMO E WHEBE R ALVES , INTIMEM-SE SEUS DEFENSORES, VIA DJE, PARA OFERECEREM RE SPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DE LEI , COM AS ADVERTENCIAS D O ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..' PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 123601-21.2016.8.09.0175 505 INQUERITO MIHRAN MERZIAN LEANDRO ALVES CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 CAO DE FLS.226 DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONCERNENTE AO ACUSADO CA STILHO FERNANDES SANTOS, FOI EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, DECORRENTE DE SEU OBITO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 165157-37.2015.8.09.0175 669 ACAO PENAL GJOS JPS 181255 RJ - GISELA CAMILLO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IA/GO, 05 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 2008015 36612 NATUREZA.......................: ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO. ......................: EDSON CARLOS DE MORAIS SOUZA VISTOS, ETC. .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDSON CARLOS DE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PER ITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COIS AS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO ADV ACUS : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 44717 GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431503-88.2012.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : RDS TAN VITIMA : LCMA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R ENATO DELEON DE SOUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIAN IA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO POR KELVEN LUCAS SILVA VITAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA FABIANA ALBUQUERQUE SILVA OLIVEIRA ACUSADO : WELLINGTON JOSE DA SILVA RODRIGO ALMEIDA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO TRÂNSITO EM JULGADO DE FOLHAS RETRO, DESIGNO O DIA 17.03.2015, ÀS 13:10 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊN