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codigo penal autora........................ - Página 6

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464 resultados encontrados para codigo penal autora........................ - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/04/2016 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 SADO TULIO CESAR RIBEIRO MAXIMO . DESIGNO O DIA 17/08/2016 AS 14: 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ROSA ANGELY CA SILVA OLIVEIRA E WILSON PESSONI FILHO, NO ENDERECO DE FLS. 108 , OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CONCERNENTE A VITIM A HORRANA PEREIRA DA SILVA - INTIMADA FLS. 110 - REITERA-SE MANDA DO DE INTIMACAO PARA ESTA NO ENDERECO DE FL

TJGO 24/08/2016 - Pág. 838 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA INDICIADO : LUIZ QUINTINO DE SOUZA : MARCOS GOMES DA SILVA ITALO ALVES LOPES DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA/GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 238269-05.2016.8.09.0175 985 ACAO PENAL MAICON DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS E

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1164 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 245310-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : THIAGO ROCHA MOREIRA ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 1010/2016 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1250 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 1 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348867-63.2015.8.09.0174 : 1470 : ACAO PENAL : BRUNO CAMILO AZEVEDO ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA VITIMA : MURILO KWAN DOS SANTOS ADV ACUS : 24600

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 T. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 01 DE AGOSTO DE 2.016. AUTOS N...... .........: 201503817550 NATUREZA..............: ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA..................: LEON DENIS DA COSTA E OUTROS ACUSADO...............: MARIANA DANTAS VISTOS, ETC... TRAT A-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O EM DESFAVOR DE MARIANA DANTAS , IMPUTANDO

TJGO 14/12/2016 - Pág. 585 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 224690-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANA BRAGA DA COSTA VITIMA : MARIANA DE MORAES CUSTODIO GUIMARAES ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, DANDO-LHES PR OVIMENTO, COM O FITO DE CORRIGIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QUE PA SSE A FIGURAR COM A SEGUINTE

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUS A. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RE TRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTU NO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTID O, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABI

TJGO 03/06/2015 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS.191-V, DO SENTENCIADO FERNANDO FERREIRA OTTO FLS. RETRO, BEM COMO O FATO DO MESMO NAO TER INICIADO O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA A ELE IMPOSTA POR ESTE J UIZO, DESIGNO O DIA 24/06/2015 , AS 13:50 HORAS, PARA A REALIZACA O DA AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO O MESMO SER REQUISITADO. EXPE CA-SE OFICIO PARA A COMARCA DE

TJGO 27/09/2016 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201601000922 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXP EDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA PARA O CONDENADO CLEIDI OMAR DA SILVA QUEIROZ A SER REMETIDA A VARA DE EXECUCAO PENAL. PO R SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. RETRO, EM S EUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELADO, EM CONTRARRAZOES, N

TJGO 01/03/2018 - Pág. 691 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MENOR : AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQUE LYS HEMMY ALCANTARA VITIMA : FE PUBLICA ADV MENOR : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO PROTOCOLO N: 201700849063 INFRACA O: ARTIGO 349 A, DO CODIGO PENAL AUTORA DO FATO: AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O TERMO DE AUDIENCIA PREL

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