Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO GONCALV ES, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTI GOS 109, V, 110, 1, 112, I, 115, 117, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, BEM AINDA A PENA DE MULTA COM FULCR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 2761/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 105441-38.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZ

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201300891488 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 16/07/2015, AS 14:10 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/06/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8225-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS :

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. NO TRAMITE PRO CESSUAL SOBREVEIO A MORTE DO AGENTE, FLS. 89/97. COM VISTA, O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I PELA MORTE DO AG ENTE.. CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, O

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 VENDIDA POR ELE. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, MEDIANT E APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. POR FIM, REQUER DILIGENCIA. E O RELATO. DECIDO. CERTO E QUE, A PRISAO PROVISORIA, FUNDAMENTA-SE EM DOIS PRESSUPOSTOS: O FUMUS BONI JURIS (FUMACA DO BOM DIREITO) E O PERICULUM IN MORA (PERIGO DA DEMORA). O PR

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ESMO CODEX. EM RELACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS, DIANTE DO INADIMPLE MENTO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA COMO DE COSTUME QUANDO DO NAO PAGAMENTO PELO REU, SENDO QUE A DOCUMENTACAO PROPRIA DEVER A SER REMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIV A INSCRICAO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 26, INCISO VI, DA LEI N1 3.882 E ARTIGO 28, INCISO III, DO DECRETO

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 UREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORAL E DE ABUSO DE AUTORIDADE, PRATICADO POR GIVALDO BARBOSA SANTANA EM FACE DE ISAIAS TAFAREL VASCONCELOS DE MELO. TEM-SE QUE OS FATOS D ELITUOSOS OCORRERAM EM 05 DE OUTUBRO DE 2005, PORTANTO HA MAIS DE 13 (TREZE) ANOS. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS.

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 A NR. PROTOCOLO : 290491-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELDES FERREIRA VITIMA : RAMON TOMAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : WELDES FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, TENDO COMO VITIMA RAMON TOMAZ DE OLIVEIR

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 M MAIS DE QUATRO ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05 /12/2012) E A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA (21/08/2018). PORTAN TO, DIANTE DA PENA APLICADA, E CERTO QUE HOUVE A PRESCRICAO EM 04 /12/2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DA DENUNCIA ATE O PRESENTE ATO INSTRUTORIO, NOS TERMOS DO ART. 10 9, INCISO V DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA A MMA. JUIZA PROLATOU A S EGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE DE DENUNCIA FORMULADA EM FACE DE ADRI ANO ESTEVAO PRUDENTE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, CAPUT, ART. 147, CAPUT, ART. 329 E ART. 331, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO; ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL