Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ACUSADO ADV ACUS : ONETE FERNANDES MONTEIRO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CONDENANDO A ACUSA DA ONETE FERNANDES MONTEIRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS COMO INCURSO NAS SANCOES DO

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DE 07 HORAS SEMANAIS PELO PRAZO DE 01 ANO, EM ENTIDADE A SER DET ERMINADA PELO JUIZO DA EXECUCAO; E, B) PRESTACAO PECUNIARIA DE 01 SALARIO MINIMO, ATRAVES DE DEPOSITO, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO, Q UE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL (FUNDESP) , CONFORME LEI ESTADUAL N. 16.536/2009. ANTE A SUBSTITUICAO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIV

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 RIMINOSA, ENTENDO QUE A PENA DEVE SER REDUZIDA NO SEU MAXIMO. LOG O, DIMINUO A PENA EM 2/3 (DOIS TERCOS), FIXANDO-A EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIA S-MULTA. POR FIM, NAO HA CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. DA PENA DEFIN ITIVA: DESSE MODO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OI TO) MESES DE RECLUSAO E 167 (CENTO E SESSENT

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 -SE TAMBEM COMPROVADA, TENDO O ACUSADO CONFESSADO, NA OCASIAO DA SUA PRISAO, QUE O CRIME FOI PRATICADO COM AJUDA DE TERCEIROS. POR TANTO, A CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA DENUNCIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUANTO AO ASSU NTO: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVICAO OU DESQUALI FICACAO. IMPROCEDENCIA. SUBSTITUICAO POR PENA

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 36614 GO - JEOVA RODRIGUES MACEDO DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO NEITON RODRIGUES DE CARVALHO DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR TER FL

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACUSADO : ERISTON SANTANA RODRIGUES VITIMA : PETRONILIA DA CRUZ E OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O DENUNCI ADO ERISTON SANTANA RODRIGUES, NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO A RTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO CARLOS EDUARDO D E JESUS SOUZA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II C/C A RTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90 C/C AR TIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA "D" DO CODIG

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 WELLINGTON JUNIOR CANDIDO FURTADO COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. DORAVANTE, COM AMP ARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM P RECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLV I, PASSO A DOSAGEM DA SANCTIO JURIS A SER I

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LUIS CARLOS ALVES SANTOS CANDIDO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, POR TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACA O DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU AR TIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 8 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA SANCTIO JURIS A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. I. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS IMPO STAS A MAYCON DOUGLAS ALVES DE CARVALHO, PELO CRIME PRATICADO EM DESFAVOR DE SELMA MARIA ALVES DE CARVALHO. 1)