Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TIGO 70, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO THIAGO GOMES DE PAULA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCI SO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO P RATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR VINICIUS FRANCISCO PIRES, BRASILEI RO, SOLTEIRO, TRABALHADOR BRACAL, NATURAL DE NAZARIO(GO), NASCIDO AOS 05/04/1984, FILHO DE ALECIA FRANCISCA PIRES, COMO INCURSO NA S SANCOES PENAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 306 E 309 DA LEI N. 9.503/ 97 E ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL B

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POR ELES, O QUE LEVAR A PERCEBER QUE FORAM OS ACUSADOS QUE PRATI CARAM O ROUBO CONTRA A VITIMA PEDRO HENRIQUE LELES DE ALMEIDA, SE NDO INEQUIVOCO QUE HOUVE LIAME SUBJETIVO ENTRE ELES. ADEMAIS, COR ROBORANDO A PRATICA DELITIVA PELOS ACUSADOS, TEM-SE OS DEPOIMENTO S TESTEMUNHAIS COLHIDOS AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL, QUE FORAM F IRMES E CONTUNDENTES. IMPERA, AINDA, A APLIC

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : GUILHERME RODRIGUES MEDEIROS E FURQUIM ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO ARNALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E R EPRESENTADO NOS AUTOS, COM

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VITIMA : BRUNO SILVA CAETANO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O DENUN CIADO GENOCLEBER SANTOS SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESEN TADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ART IGO 157, CAPUT, DO CODI

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AL - CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL - A PELO MINISTERIAL - PEDIDO DE CONDENACAO - POSSIBILIDADE. 1- COMPR OVADO O DELITO PREVISTO NO ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILE IRO, QUE PARA A SUA CONFIGURACAO APENAS EXIGE CONDUCAO DE VEICULO , EM VIA PUBLICA, SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL, E DE SER PROVIDO O APELO. 2- APELO PROVIDO. UNANIME. (TJ-AC ,

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: QUANTO A CUL PABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSC IENCIA, SENDO TOTALMENTE IMPUTAVEL E SUA CON

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O ARTIGO 157, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR A PENA IMPUTADO AO DENUNCIADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIE NCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO C OM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPR

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O O FATO DOS BENS NAO TEREM SIDO ENCONTRADOS NA POSSE DOS REUS. C OMO SE VE, O CONJUNTO PROBATORIO CARREADO AOS AUTOS NAO E APTO A ENSEJAR UM DECRETO CONDENATORIO EM FACE DOS REUS VALDIRON RAMOS D OS SANTOS E JORAN SANSAO FELIX DE SIQUEIRA HAJA VISTA A SUA FRAGI LIDADE. DESTARTE, A QUALIFICADORA PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, IV D O CODIGO PENAL (CONCURSO DE DUAS OU MAIS

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO MATEUS NEVES DE AZEVEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTAD O NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DI SPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO