704 resultados encontrados para codigo penal brasileiro.. atento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 GO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO RONIE ALVES DA ROCHA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306 E 309, AMBOS DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D E ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DIRET RIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRI O, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTAD O NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXCERTO, JULGO PROCEDENTE A PRETEN SAO ACUSATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU WESLEY AP ARECIDO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISAS NO PRECEITO SECU NDARIO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A O DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRI A DA PENA CONFORME NECESSARIO E SUFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 IVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO IVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTI GO 157, 2, INCISO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ESTAVA DEITADA E ELA CHEGOU NUM DESESPERO E DISSE QUE O ACUSADO TINHA PEGADO O SEU DINHEIRO; QUE O ACUSADO CONFESSOU PARA MIM QUE PEGOU O DINHEIRO DELA, POREM DISSE QUE IRIA PAGAR. (TESTEMUNHA.: IDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS) DESTARTE, VERIFICA-SE QUE A PROVA PR ODUZIDA EM JUIZO AJUSTA-SE A CONFISSAO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, DE SORTE QUE OS ELEMENTOS PRODUZIDOS NO INQUERIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 O MARCONDES ALVES PEREIRA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 306 E 309, AMB OS DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DIRET RIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRI O, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. QUANTO AO DELIT O PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ACANDI, QUE UM EVADIU-SE JOGANDO A ARMA ATRAS DE UM CONTEINER, QU E O MORADOR QUE FALOU QUE TINHA JOGADO O OBJETO LA, QUE FORAM NO PALIO E ENCONTRARAM O REVOLVER E ENCONTRARAM A OUTRA ARMA ATRAS D E LIXEIRA, QUE SO SE LEMBRA DA ARMA. (JEFFERSON AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, FLS. 91) DE DETIDA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL EM COM ENTO, CONSTATA-SE QUE OS ELEMENTOS DE PROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 S ACUSACOES DOS CRIMES DESCRITOS NOS ART. 35 DA LEI N. 11.343/06, ART. 307 DO CODIGO PENAL E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03, NOS TERM OS DO ART. 306, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACA O A ROGERIO FERREIRA SILVA, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI VA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, O A BSOLVO NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO V DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 VITIMA : CARLOS HENRIQUE CAVALLINI BARBOSA FE PUBLICA ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 40249 GO - THIAGO DA SILVA LOIOLA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S. 02/04, CONDENANDO O ACUSADO LUIZ FERNANDO XAVIER CARDOSO, JA D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 155, CAPUT,(POR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 -LO, FOI NOTADO POR UM TRANSEUNTE, QUE GRITOU, MOMENTO EM QUE FUG IU. INTERROGADO EM JUIZO, O REU INFORMOU QUE NAO SE LEMBRAVA MUIT O BEM DOS FATOS, PORQUE TINHA TOMADO MUITO REMEDIO, ENTRETANTO, V ERBEROU QUE TENTOU ROUBAR O APARELHO CELULAR DA VITIMA, ENTRANDO EM VIAS DE FATO COM ESTA. ADEMAIS, DA MESMA FORMA FORAM AS DECLAR ACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA