Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 TER SIDO IMPRUDENTE A ORIGEM ILICITA DO BEM (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO. 14. EDICAO REVISTA, ATUALIZADA E A MPLIADA. EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2014. PAG. 966). 6MASSON , CLEBER. CODIGO PENAL COMENTADO. 2. EDICAO, REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA. EDITORA METODO SAO PAULO, 2014. PAG. 1079. 7NUCCI, GU ILHERME DE SOUZA. CODIGO PENAL COMENTADO, 14.

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 FAVOR DOS CAUSIDICOS COLOCANDO-A A DISPOSICAO EM SECRETARIA. INT IME-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. RIO VERDE/GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 1NUCCI, G. S. CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNA IS, 2013, P. 131. 2NUCCI, G. S. CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. S AO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 804

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 SSON, CLEBER. CODIGO PENAL COMENTADO. SAO PAULO: METODO, 2014, P. 641. 3BITENCOURT, CEZAR ROBERTO. CODIGO PENAL COMENTADO. SAO PAU LO: SARAIVA, 2012, P. 677. 4CUNHA, ROGERIO SANCHES. CODIGO PENAL. 4 ED. SALVADOR: JUSPODIVM, 2011, P. 292. 5CP. ART. 156. A PROVA DA ALEGACAO INCUMBIRA A QUEM A FIZER, SENDO, POREM, FACULTADO AO JUIZ DE OFICIO: I ORDENAR, MESMO ANTES DE IN

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53729-36.2015.8.09.0018 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAIR LACERDA ACUSADO : CREZINO ALVES DA COSTA ADV ACUS : 34826 GO - WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201500537297 ACUSADO: CREZINO ALVES DA COSTA NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 317 V, PROCEDA-SE CONFORME REQUIRIDO. APOS, IN

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AZAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO PELO FATO DE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS PARA MANUTENCAO DA CONSTRICAO CAUTELAR, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCOS FELIPE DE JESUS E, DE CONSEQUENCIA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE DA PRESENTE SENTENCA. EXPECA ALVARA DE SOLTURA PARA O DE NUNCIADO COM RELACAO A ESTE PROCESSO, SEGU

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 (HC 397.073/DF, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/12/2017, DJE 19/12/2017). HA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREV ISTA NO 1 DO ART. 155, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM , TORNAN DO-A FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. NAO HAVENDO CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 0 2 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CADA PELO ACUSADO PAULO CESAR ALVES CARVALHO CONTRA SEU SOBRINHO THALYS AIRES ROSA CARVALHO, EM RAZAO DE SEU DEPOIMENTO DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O QUAL AFIRMOU TER SOFRIDO A BUSOS SEXUAIS DO SENTENCIADO, QUANDO POSSUIA MENOS DE 14 (QUATORZ E) ANOS DE IDADE. VI COM O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O IN STITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTI

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, A DOSAR A PENA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME PERPETRADO, PEL O SENTENCIADO: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA E NORMAL A ES PECIE; ANTECEDENTES: NOTO QUE HA CONDENACOES COM TRANSITO EM JULG ADO EM DESFAVOR DO REU, CONTUDO, DEIXO DE CO

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS/ GO (OFICIO CIRCULAR 96/2015-SEC), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VAL OR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PE NITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS-GO FUNPES. NA SEQUENCIA, COM AMPAR O NO ARTIGO 33, 2, B, E 3 DO CODIGO PENAL, E CONSIDERANDO O QUANT UM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA,

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO JOSE MARIA DE ARAUJO GODINHO MARILENE COSTA GUIMARAES GODINHO 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA JA FOI RECEBIDA POR ESTE JUIZO E A DEFESA NAO ADUZIU NA RESPOSTA A ACUSACAO QUAL QUER