Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IMATORIA DIRIGIDA A COMARCA DE CORUMBAIBA/GO. CUMPRA-SE. DILIGENC IAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 20/08/2018. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260104-76.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIR DUTRA DA SILVA VITIMA : IVONE DUTRA DA SILVA ADV ACUS : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : PO

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINAR, ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. 1.1. NA OPORTUNIDADE, DEVERA SER INFORM

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS -MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE AGRAVANTES E D E CIRCUNSTANCIAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. LEVAN DO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DOS REUS, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A E

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS 112/114, APESA R DE JA TER RESPONDIDO A OUTROS PROCESSOS, O MESMO NAO PODE SER C ONSIDERADO MAUS ANTECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI A PURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUA NTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO:

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CAO A SITUACAO FINANCEIRA DOS REUS, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 D O SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA A LUIZ GOMES DE ALMEIDA NETO, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA C DO COD IGO PENAL, DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. COM RELACAO AO A CUSADO CLEITON TIMOTEO MEDEIROS, A PENA PRIV

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ANTE OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOE S, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO D A TIPICIDADE OU ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO NESTE MOMEN TO, POR ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VERTI DA NA DENUNCIA, E CONDENO GABRIELA FRANCIELY BORGES COMO INCURSA NO TIPO PREVISTO NO ART. 14, DA LEI 10.82

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IAIS MILITARES, OFENDERAM INJURIDICAMENTE A INTEGRIDADE FISICA DE TERCEIRA PESSOA EM ABORDAGEM POLICIAL, IMPOE-SE DESACOLHER O PED IDO DE CONDENACAO DOS REUS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRE NTE DE SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE (LIA, ART. 11, INC. I). 3. PR ELIMINAR REJEITADA E RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG - APELACAO CIVEL : AC 10702095763208001 MG - PROCESSO: AC

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NTES DOS MESMOS. PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCL USOS. GOIANIA, 01/11/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 278119-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS BORGES VIEIRA VITIMA : CLEUMAIR ROCHA CORREIA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOST

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 CIADO N. 231 DA SUMULA DE JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HAVENDO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, FATO QUE ME LEVA A MANTER PENA IMPOSTA NA PRIMEIRA FASE. POR FIM, NAO CONSTATO EXIST ENCIA DE CAUSA MINORANTE OU MAJORANTE, MOTIVO PELO QUAL TORNO-A D EFINITIVA NO PATAMAR DE 02 ANOS DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SE NTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, OB

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 E EXECUCAO EM DESFAVOR DE HUGO, SALIENTANDO A MANUTENCAO DA PRISA O PREVENTIVA. ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG O ENDERECO DE FL. 407. AOS DEFENSORES NOMEADOS, DR. FABIO GONCALVES JUNIOR E FELIPE MOMENTE MENDES OLIVEIRA, ARBITRO 06 UHDS PARA O PRIMEIRO E 02 UH DS PARA O SEGUNDO (VEZ QUE ESTE MILITOU NA CAUSA NA ULTIMA FASE P ROCESSUAL), NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003