Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 142916-45.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO MARTINS DIAS CAMPOS VITIMA : MARCELITO ALVES BORGES ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROTOCOLO N : 142916-45.2016.8.09.0107 ( 201601429163) NATUREZA : ACAO PENAL (ART. 155, 1 DO CODIGO PENAL) MINISTERIO PUBLICO : RU BENS ROSA JUNIOR VITIMA : MARCELITO AL

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 M NR. PROTOCOLO : 72105-34.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ERICK JUNIO SANTOS SILVA ADV REQTE : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO D E PRISAO FORMULADO AS FLS. 02/09 E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A P RISAO DO ACUSADO EM QUEST

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 216348-07.2009.8.09.0087 ( 200902163480 ) AUTOS NR. : 877 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE COSTA LIMA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : SENTENCA ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TR ATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ALEXANDRE COSTA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 LTA E CUSTAS PROCESSUAIS. A SENTENCA DE FLS.85/86 EXTINGUIU A PUN IBILIDADE DO SENTENCIADO EM RELACAO AOS AUTOS N 200501903997, DEV IDO OCORRENCIA DA PRESCRICAO, PASSANDO A CONSTAR NOS AUTOS EXECUT ORIOS APENAS A REPRIMENDA PERTENCENTE A ACAO PENAL N 200402364184 DESSA FORMA, A FL. 92, FORA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PREVENTIV A, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO ENCONT

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 R DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS NAO PODE SER CONSIDERADO COMO M AUS ANTECEDENTES; NAO HA DADOS SUFICIENTES PARA AVALIAR A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DA AGENTE; OS MOTIVOS NAO FOGEM A NORMALI DADE; AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA HA QUE SE VALO RAR COMO FATOR EXTRAPENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME TAMBEM NAO EXTRAPOLAM A NORMALIDADE; QUANTO AO COMPORTAMEN

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 . 33 DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DA LEI N 9.714/98, QUE MODIFICOU OS ARTS. 43 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, SUBST ITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE. FIXO HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DATIVO NOMEADO PO R ESTE JUIZO EM FAVOR DO REU, EM 06 (SEIS)

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ERO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE. O COMPOR TAMENTO DA VITIMA, NESSE CASO, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. FACE AS CIRCUNSTANCIAS ELENCADAS ACIMA, ANALISADAS INDIVIDUALMENT E, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. PRESENTE A AT ENUANTE DA CONFISSAO ATENUANTES DA PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 542447/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 380237-40.2009.8.09.0

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 542455/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO NUMR: 73121-95.2005.8.09.00

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ACUSADO : FRANCISCO ROMUALDO SILVA VITIMA : LUIZ ANTONIO MUZZI JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : SENTENCA ESTA SENTENCA SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TR ATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE FRANCISCO ROMUALDO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUAL FORA CONDENADO A