Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 S DA SILVA NA CONDUTA PREVISTA NO ART. 217-A, 1 C/C 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DOSO-LHE A PENA NOS TERMOS DO ART. 59 C/ C 68, AMBOS DO CP: QUANTO A CULPABILIDADE, INEXISTE NOS AUTOS ELE MENTOS QUE INDIQUEM A PRESENCA DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE JUSTIFI CASSEM O ATO. SUA CONDUTA E SUA FORMA DE APRESENTAR OS FATOS DENO TAM CLAREZA DE PENSAMENTO E MENTE HIGIDA. D

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE JUNIO DE SOUSA VITIMA : MARIA NADJA BEZERRA VIANA DE SIQUEIRA OSCAR HELBINGEN GERICKE DICKSON DE OAIVA FERREIRA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200804980424. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE O SENTENCIADO JORGE JUNIO DE SOUSA , VIA CARTA PREC

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 O FAZ JUS A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 44, INCISO II DO CODIGO PENAL, LEVANDO-SE EM CONTA QUE O SENTENCIADO E REINCID ENTE. O SENTENCIADO PODERA APELAR EM LIBERDADE, JA QUE O REGIME F IXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMI-ABERTO. EXPECA-SE A SER VENTIA CRIMINAL, O RESPECTIVO ALVARA DE SO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 S ACIMA, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS ) MESES DE DETENCAO. AUSENTES ATENUANTES DA PENA. CONSIDERANDO A PRESENCA DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL, ISTO E, O ACUSADO AGIU PRATICOU O CRIME PREVALE CENDO-SE DAS RELACOES DOMESTICAS, MAJORO A PENA EM 15 (QUINZE) DI AS, PASSANDO A DOSA-LA EM 02 (DOIS) MESES E

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O PODE INCIDIR A ATUAL REDACAO DO ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL TENDO EM VISTA QUE ENTROU EM VIGOR EM DATA POSTERIOR AOS FATOS. C ONTUDO, O DIREITO NAO E FEITO DE MODELOS ESTANQUES E RIGIDOS. A D INAMICA DOS FATOS ACABA POR REALIZAR MODIFICACOES NA ESFERA DOS D IREITOS. A VALORACAO JURIDICA DEVE ACOMPANHAR OS FATOS. AO SE EXA MINAR OS FATOS TEORICAMENTE PRATICADOS PELO A

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PELO ACU SADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE LEVAN DO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E CO M BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS M

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PELO ACU SADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE LEVAN DO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E CO M BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A RE PROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS M

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EM DEFINITIVO NO PATAMAR DE 01 ANO E 02 MESES DE RECLUSAO, MAIS 1 2 DIAS MULTA, SENDO O VALOR EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CADA DIA-MULTA, TENDO EM VISTA SUA SITUACAO ECONOMICA (ART. 60 DO CODIGO PENAL). ANTE A RE PRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO FIXO INICIALMENTE O REGIME ABERT O PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ACUSADO : RODRIGO OTAVIO OLIVEIRA CARMO VITIMA : RENATO FELICIO DE MORAES ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201700876265 DECISAO CONSIDERANDO A NOTICIA DE FLS. 40/41 DE QUE O SENTENCIADO RESIDE EM SAO JOSE-SC, DETERMINO A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS AO JUIZO DA REFERIDA COMARCA, O Q

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EBI ESTES AUTOS AOS ____/____/_____ _______________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 360075-77.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2064 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO SILVA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2013.0360.0751. S E N T E N C A CUIDA-SE DE EXECUCAO PEN AL RELATIVA A RONALDO SILVA ARAUJO, CONDENADO PELA PRATICA DE CRI MES DE FURTO QUALIFICADO AO CUMPRIMENTO DE PENA P