594 resultados encontrados para codigo penal levando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 524516/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 270819-65.2012.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTO S ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIM A RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECI DA NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DEVENDO SER REMETIDA COPIA AO SENTENCIADO (ART. 41, INCISO XVI, D A LEP). CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DA DECLARAC AO DE TRABALHO DO REEDUCANDO, DEVENDO CONSTAR SEU HORARIO DE ENTR ADA E SAIDA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE." NADA MAI S HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU, WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DOS TELEFONES (62)32011124 (ATENDIMENTO 24 HORAS) E (64)3454-6699 (ATENDIMENTO SOMENTE EM DIA UTIL/HORARIO COMERCIAL). COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MONITOR AMENTO ELETRONICO E O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, PARA AS ALTERACO ES NECESSARIAS EM SISTEMA. CUMPRAM-SE. CALDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PR OCESSO DESDE A DATA DE 03/09/2016, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) MES ES E 20 (VINTE) DIA, CONTADOS DO DIA DA PRISAO ATE A DATA DESTA S ENTENCA, RESTANDO PARA OS ACUSADOS O PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, 6 (SEIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS A SEREM CUMPRIDOS. DESTA FORMA, O ACUSADO PODERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 257340-45.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RLM VITIMA : SP ADV ACUS : 44004 GO - JONAS PAULINO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, ACERCA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TO DE PENA AO CONDENADO FORA O FECHADO. A CERTIDAO DE FL. 05, CON STA A INFORMACAO QUE A DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO EX PIROU-SE, REMETENDO OS AUTOS PARA ANALISE DE POSSIVEL PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MAN IFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO D A PRETENSAO EXECUTORIA (FLS. RETRO). E O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 524526/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 68185-51.2010.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA O FIM DE APURAR A PRATICA, EM TESE, O DELITO TIPIFICADO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI 11.340/06, EM FACE DE JOSE BENTO DE CA MPOS, TENDO COMO SUPOSTA VITIMA A SENHORA MARIA DO SOCORRO SIMOES DA CUNHA. O MINISTERIO PUBLICO PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DE LASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DEFESA DA VITIMA). DISSO RESULTOU A CONDENACAO DO ACUSADO CLESIO ANTONIO INACIO DA SILVA, JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME D E HOMICIDIO QUALIFICADO, PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SOBERANIA DOS VEREDICTOS , PREVISTA NO ARTIGO 5, INCISO XXXVIII, ALINEA C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, QUE ENTEND