117 resultados encontrados para codigo penal militar. proceda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 INDICIADO : WEQUISLEY DA SILVA SANTOS VITIMA : ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO SD. PM WEQUISLEY DA SILVA SA NTOS, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUN ITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MILI TAR), CONSIDERANDO-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 INDICIADO : CELIO MACHADO DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA AUTOR DO FATO : ERNANDO MOREIRA MACHADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 3 SG T PM 22.993 CELIO MACHADO DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SINDICADA CABO PM 23.340 AGNELITO BATISTA DOS SANTOS E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO V I C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE J UNHO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIX AS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84183-26.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LINDOMAR LUIZ CARDOSO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76966-92.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX TOLENTINO DE CARVALHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO. PM 30.712 ALEX TOLENTINO DE CARVALHO E LHE ABSOLVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 RALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 88, UMA VEZ QUE O ERARIO FOI DEVIDAMENTE RESSARCIDO DO DANO EM RELACAO AOS MATERIA IS EXTRAVIADOS. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O SINDICADO REFERIDO E LHES ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMB OS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IMPARCIAL ATENCAO OS FATOS QUE ME FOREM SUBMETIDOS E JULGA-LOS DE ACORDO COM A LEI E A PROVA DOS AUTOS . ATO CONTINUO, FOI REALIZA DA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA E PRESENTE NESTE A TO. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL FOI REGISTRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUA L EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 D O CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/2008, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 M RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 12 3, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-S E AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 317373-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : FLAVIO ALVES DE GRASSIA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ACAO PENAL AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351888-91.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARNER REIS RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 254330-48.2010.8.09.0175 : 421 : ACAO PENAL : RODRIGO DE SOUZA DIAS VINICIUS CAETANO DE SENA ROSA VIVIANE LEITE DOS SANTOS EVERALDO BOAVENTURA MARTINS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 18032 GO - ALEXANDRE