117 resultados encontrados para codigo penal militar. proceda - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 IA-GO, 10 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50527-15.2016.8.09.0051 : 164 : INQUERITO : PAULO CESAR DA SILVA BEATRIZ APARECIDA LIPAUS LOPES ADALMO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS PA ULO CESAR DA SILVA, ADALMO DA SILVA E BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS JO EL CORREIA TAVARES E RUBENS DINAPOLIS DOS SANTOS, EM RAZAO DO RES SARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C /C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTAD O DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TAKINO CASARIN MARANHAO GUSTAVO SILVA OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146371-21.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : INQUERITO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACUSADO : ADILIO SERGIO PEREIRA COUTO WILTON BATISTA CLEMENTE ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM OS QUESITOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES, A FIM DE VIABILIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS ANTONIO TOMIELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413528-37.2012.8.09.0051 : 631 : A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE -SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. GUS TAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 325222-79.2010.8.09.0175 545 ACAO PENAL VALTER JOSE DE ALMEIDA IAN GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DES TA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA CO MPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 S GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 362488-26.2006.8.09.0051 ( 200603624884 ) : 373 : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO DA CRUZ JUSUE CARDOSO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 33398 41775 29235 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201600108363 AUTOS: 65/16 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS TESTEMUNHAS CONSTANTES DO ROL DA ACUSACAO FORA M INQUIRIDAS, CONFORME FLS. 399, 400, 401, 515 E 527/528, DETERMI NO QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA DA JUSTIC