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codigo penal sentenca - Página 13

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 06/08/2025

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TJGO 16/03/2018 - Pág. 2200 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADV REQTE : 32874 GO - JOAO PAULO PIERONI ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PARA R ECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS DOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXT

TJGO 19/01/2018 - Pág. 1001 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : MPEG FBV MENOR : AMDF ADV MENOR : 35755 GO - IASMINY MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201603182416 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DECISA O TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PREVISTO NO ECA, INICIADO POR MEIO DE REPRESENTACAO OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE ADERINEI MORE

TJGO 07/08/2018 - Pág. 489 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VITIMA : LUISA GOMES NETA LAIS CRISTINA DOS SANTOS BARROSO ACUSADO : DAVI DOS SANTOS ALVES ADV VIT : 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702384750 EXPACASE NOVO MANDADO OBJETIVANDO A INTIMACAO DO ADVOGADO ASSISTENTE DE ACUSACAO. R

TJGO 11/10/2018 - Pág. 2169 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV ACUS : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : PROCEDER A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, CONSOANTE DETERMINADO ÀS FLS.121/122. NR. PROTOCOLO : 63250-55.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL GOMES SOBRINHO VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS

TJGO 10/04/2018 - Pág. 2026 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ATO CONTINUO A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: ANTE A MANI FESTACAO DA VITIMA NA PRESENTE SOLENIDADE, BEM COMO O REQUERIMENT O DO MINISTERIO PUBLICO, VERIFICO A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIE NTES, APTOS A JUSTIFICAR A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. NAO OBSTANTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE O CAS AL, DETERMINO O SEGUINTE QUE AS PARTES SE C

TJGO 27/06/2019 - Pág. 2496 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 164543/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 48928-29.2016.8.09.0152 A

TJGO 03/09/2018 - Pág. 742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE O CIDENTAL, 29 DE AGOSTO DE 2018 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56942-92.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO VITIMA : VIVALDO PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201800569429 NATUREZA:

TJGO 26/08/2016 - Pág. 3309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 287820-53.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARLINDO FELINTO DA SILVA FILHO VITIMA : LORENA CASSIA PEREIRA DE SOUSA VIANA DESPACHO : PROCESSO N: 201602878204 DESPACHO CONSIDERANDO A HOMOLOGACAO DO F LAGRANTE E A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA,

TJGO 19/09/2018 - Pág. 276 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 438269/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 357284-41.2011.8.

TJGO 16/05/2018 - Pág. 2032 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 O PRAZO DE 10 DIAS, CONDUZIR-SE A AGENFA LOCAL PARA RECOLHER A RE SPECTIVA EXACAO ISSO FEITO, OUCA-SE A FAZENDA PUBLICA, NO PRAZ O DE 05 DIAS APOS, FACAM-ME CONCLUSOS PETROLINA DE GOIAS-GO, 10 DE MAIO DE 2018 - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREI TO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELA�

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