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codigo penal sentenca - Página 14

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450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 07/08/2025

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TJGO 21/05/2019 - Pág. 1902 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIRLENOS CARLOS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : PROCESSO N.: 201204067702 DESPACHO O REEDUCANDO COMETEU FALTA GRA VE E FOI REGREDIDO DEFINITIVAMENTE PARA O REGIME FECHADO NOS TERM OS DA DECISAO DE FLS. 75/78. ASSIM, COMPROVADA A FALTA GRAVE E RE SPEITADOS OS PRINCIPIOS DO

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1800 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 232341/2019 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 12408050 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L117 PROTOCOLO NUMR: 503930-37.2

TJGO 16/01/2019 - Pág. 246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS LEAL DIONISIO : MATHEUS RICARDO CORREA BIANCHINI ALVES EMERSON SOARES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 83045-06.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 83/84, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILI GENCIAS SOLICITADAS, AS

TJGO 29/03/2019 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235381-34.2014.8.09.0175 : 420 : ACAO PENAL : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR CRISTIAN ASSIS ACUSADO : JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402353817 DE SPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 887 E, DEIXO DE ABRIR VISTA, P

TJGO 11/03/2019 - Pág. 313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 UTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165298-51.2018.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : RHUAN MICHEL ALVES DA SILVA PABLO HENRIQUE ALVES TOME VITIMA : DANILO FRAUZINO PEREIRA MARILENE GOMES DESPACHO : AUTOS N: 165298-51.2018.809.0175 DENUNCIADOS: RHUAN M

TJGO 28/02/2019 - Pág. 392 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 LOCALIZAR SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXITO. O PROCESSO FOI ENTAO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 52). O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (F. 90/94). E O RELATORIO. DECIDO. ACONTECE QUE, TAL D ECISAO QUE SUSPENDE O PROCESSO CONFIGURA-SE COMO ABSOLUTAMENTE IL EGAL NA HIPOTESE DE NAO TER SIDO NOMEADO-LHE D

TJGO 06/03/2018 - Pág. 908 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A DO PACIENTE E A MANTEM, PELO CRIME DO ART. 147, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, C/C LEI N 11.340/06, JUSTIFICADA POR ELEMENTOS DE CO NVICCAO PONDERAVEIS, REVELANDO PROVA DA MATERIALIDADE, INDICIOS D A AUTORIA, EXPONDO A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA PARA A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, PRESERVANDO A VITIMA, JA QUE O PACIENTE DESCU MPRIU AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE I

TJGO 20/02/2018 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO E O ADVOGADO DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) SE FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DOS ACUSADOS NA DATA DA AUD IENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E S UAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEF INITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS R

TJGO 20/02/2018 - Pág. 169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SETOR URIAS MAGALHAES, GOIANIA, GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 272327-97.2017.8.09.0175 1514 ACAO PENAL JOCKSAN BRUNO DA SILVA MEIRILENE JUSTINA DE PAIVA GOMES DONIZETE DIAS GOMES ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702723270 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS

TJGO 14/03/2018 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ENDERECO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018 DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 324777-51.2016.8.09.0175 : 3306 : ACAO PENAL : FLAVIO SARQUES CALAZANS DE OLIVEIRA WESCLEY RIBEIRO DE SOUZA ROMUALDO DE OLIVEIRA ARAUJO TIAGO SANTOS DOURADO MILTON SILVA VIEIRA CARLOS RODRIGUES CARDOSO ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR

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