Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 TINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127979-91.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INDETERMINADO INDICIADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS TERRA BRASIL LT DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201801279793 PROCEDA-SE A DEVOLUCAO DOS AUTOS A DEPOL PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO MAXIMO D E 30 (TRINTA) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTO

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 P, COMPETE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ATUALIZAR O SEU ENDERECO DUR ANTE 01 (UM) ANO. DESSE MODO, A NAO LOCALIZACAO DA VITIMA CONFIGU RA-SE RETRATACAO TACITA, DEVENDO DESSE MODO SER EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO AUTOR EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 147, CAPUT DO CP C/C AS DIRETRIZES DA LEI 11.340/06. SENDO ASSIM, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO GESSIMAR MI

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DESPACHO : AUTOS N: 50016-28.2019.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MA NIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FI

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ============================================

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 8406 DPE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 247934-79.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. O RECORRENTE JA APRESENTOU SU AS RAZOES. ASSIM, DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TE RMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMET AM-SE OS A

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. AN OTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTAD A POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACU SADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDOLHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DE

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NADA HAVENDO A SAN EAR. FINDA A INSTRUCAO PROCESSUAL A ACUSACAO CONVENCE-SE QUE NAO CONSEGUIU DEMONSTRAR A OCORRENCIA DO FATO TIPICO, DESCRITO NA DEN UNCIA. EM RAZAO DISSO, PEDE A REJEICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. NES TE MESMO RUMO TRILHA A DEFESA, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO REU NOS MESMOS TERMOS. NAO RESTA OUTRO CAMINHO, SENA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CU MPRIMENTO INTEGRAL DA PENA (FL. 235). E O BREVE RELATORIO. DECIDO . ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCIADO CUMPRIU INTEGRA LMENTE AS CONDICOES ESTIPULADAS PARA A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA P ENA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MENIX RAMO

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 47713 GO - GABRIEL REED OZORIO 47678 GO - LUIS HENRIQUE PACHECO GARCIA DESPACHO : ASSIM, TORNO DEFINITIVAS AS PENAS DE AMBOS OS ACUSADOS EM 5 (CINC O) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, MAIS 10 DIAS MULTA, A BASE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO CADA DIA. CONSIDERANDO QUE MARCELO E RE INCIDENTE E, INCLUSIVE, TEM PENA EM

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PROCESSO N. 201000908326 INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO: A APUR AR TIPIFICACAO: ARTIGO 250, 1, II, H DO CODIGO PENAL SENTENCA CUI DA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR PRATICA, EM TE SE, DA CONDUTA TIPICA DEFINIDA NO ARTIGO 250, 1, II, H DO CODIGO PENAL. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO ARQUIVAME NTO DO FEITO ANTE AUSENCIA DE ELEMENTOS SUF