450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 391629-43.2009.8.09.0162 ( 200903916295 ) 1201 ACAO PENAL RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ARAUJO JOELMA DA SILVA LIMA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SE TRATAR DE DEPRECATA COM REU PRESO. RIO VERDE/GO, 11 DE NOVEMB RO DE 2016. TATIANNE MARCELA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338067-53.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANO NUNES RODRIGUES INDICIADO : MICHEL MARTINS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 1.495/16 PROTOCOLO N.: 201603380676 INDICIADO: MICHEL M ARTINS DE SOUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 308308-63.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN ALVES DA SILVA VITIMA : JOSE ROBERTO BATISTA SANTOS ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2014.0308.3 082 INFRACAO: ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO P ENAL ACUSADO: WILLIAN ALVES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427322-05.2016.8.09.0175 : 22 : ACAO PENAL : HEDER ROBERTO NUNES NOGUEIRA NAYRON ADAO BARBOSA BORGES VITIMA : THAIZA AMARAL NARA RUBIA DE FARIA GARCES REIS MIX STOCK DESPACHO : AUTOS N: 427322-05.2016.809.0175 REU: (1) HEDER ROBERTO NUNES NOG UEIRA (2) NAYRON ADAO BARBOSA BORGES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PEN AL ONDE FIGURAM COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AL, RESTA, PORQUANTO, 4 (QUATRO) ANOS, 4 (QUATRO) MESES E 20 (VIN TE) DIAS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, O REGIME DE CUMPRIMENTO HA DE SER O SEMIABERTO COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL. O AC USADO NAO ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE A PENA PRIVATIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVI L, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HOR ARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, C ONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRET O, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JU DICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IODO DE 90 (NOVENTA) DIAS: L DE CONVIVENCIA DA OFENDIDA; B) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIM A DE 200 (DUZENTOS) METROS DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E TEST EMUNHAS, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO ; NHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CA RTAS, REDES SOCIAIS, ETC); C) QUE OS FILHOS MENORES DO CASAL, JOA O GABRIEL XA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABRICIO GONZAGA ADV IND : 45889 GO - WILMAR CANEDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0018.2123 D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUA L DE F. 81/83 VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A QUE SE FALAR EM MEDIDAS PROTETIVAS, ATE PORQUE, NAO HA CRIME A SER INVESTIGADO. OBSERVE-SE A ESCRIVANIA EM JUNTAR COPIA DESTE TE RMO NAS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO DE N 201700709008. APOS AS D ILIGENCIAS NECESSARIAS ARQUIVEM-SE O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO DE N SUPRACITADO, PROCE DENDO AS BAIXAS NECESSARIAS. AS PARTES DISPEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PROTOCOLO N 201701049052 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL.1 7, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 02 DE AGOSTO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 69714-17.2014.8.09.0168 436 ACAO PENAL MARIA RITA DO NASCIMENTO MA