Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 146518-07.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TRIELL ALMEIDA MESQUITA VITIMA : DAIANY MORAIS DOS SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE I NQUERITO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA COM BINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NO ARTIGO 147 CAPUT DO C P C/C LEI 11.

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A DO ESTADO RESTOU FULMINADA PELA PRESCRICAO. DIANTE DO EXPOSTO, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO (A) SUPOSTO (A) AUTOR (A) DO FATO EDSOM MARTINS ALVES, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO , COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. SENTENCA PUBL ICADA EM AUDIENCIA SAEM AS PARTES INTIMADAS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 278416-60.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2848 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : GLAUBER SANTOS MENEZES DES

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A SIQUEIRA BRAZ DA SILVA, QUALIFICADA AS F. 02, DAS IMPUTACOES QU E ORA LHES SAO FEITAS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 368, INCISO V, DO C ODIGO PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULG ADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, ARQU IVANDO-SE OS AUTOS NA SEQUENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ART. 201, 2, CPP).

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : QAC MENOR : TASF DESPACHO : AUTOS N. 201403025392 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO SENTENCA 1 RELATORIO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DE THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRIT A NO ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C ARTIGO 163, CAPUT, D

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201801004522 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL INSTAURADO EM 10/11/2017, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL PAR A APURAR SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA E INJURIA, PREVISTOS NOS ARTIG OS 147 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR E LAINE TEODORA DA SILVA, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CON CLUIDOS E REMETIDOS AO PODER JUD

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 OS, MAS SIM A CESSACAO DA PERICULOSIDADE. POIS BEM. TENDO EM VIST A QUE O ART. 66, INCISO III, ALINEA C DETERMINA QUE COMPETE AO JU IZO DA EXECUCAO PENAL DECIDIR SOBRE A DETRACAO E REMISSAO DA PENA , DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO ANTE A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. NE STE SENTIDO, COLACIONO O SEGUINTE JULGADO DESTE TRIBUNAL: APELACA O CRIMINAL. ARTIGO 121, INCISO IV DO CODIGO

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DA PRESCRICAO, NAO TERIA DECORRIDO TEMPO SUFICIENTE PARA O ACOLH IMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA. VERIFICA-SE QUE O FATO OC ORRERA EM 17.02.2002; A DENUNCIA FORA RECEBIDA EM 15.08.2005 (FL. 45); EM SEGUIDA, HOUVE DECISAO DE PRONUNCIA, EM 13/08/2012 (FL. 169); FINALMENTE, PROLATOU-SE A DECISAO CONFIRMATORIA DA PRONUNCI A EM 28.11.2013 (FL. 232), DE FORMA QUE NAO TRA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA SONIA CRISTINA SANTIAGO FERNANDO LUIZ VIEIRA Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 41776-84.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, ENIO NOGUEIRA LIMA, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULA DA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICA TIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ZOADA MANIFESTACAO (F. A12/A16), DISSENTE, ARGUINDO QUE O INTERES SE DA UNIAO ENCONTRA-SE MATERIALIZADO, POIS A VENDA DE PRODUTOS D E INGRESSO PROIBIDO NO PAIS ESTA DIRETAMENTE RELACIONADA AO CONTR OLE E FISCALIZACAO DESSES PRODUTOS, CUJA COMPETENCIA E DA UNIAO. DIANTE DISSO, REQUER O MINISTERIO PUBLICO SEJA SUSCITADO O CONFLI TO NEGATIVO DE COMPETENCIA. E O RELATORIO.