Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NFORME O RENOMADO JURISTA DAMASIO E. DE JESUS, PARA A AFERICAO DA GRAVIDADE DA AMEACA, DEVEM SER CONSIDERADAS AS CONDICOES PESSOAI S DA VITIMA, COMO VIDA SOCIAL, SEXO, GRAU DE INSTRUCAO, IDADE, SA UDE ETC2; DESSA FORMA, LEVANDO-SE EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DOS DELITOS SOBRETUDO QUE SE TRATAVA DE VITIMAS MULHERES E JOVENS , C ONSTATA-SE QUE A FORMA COM QUE OS ACUSADOS

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 UIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROM OTOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. PRESENTE O ACUSADO EDUARDO CORDE IRO DE SOUZA E SEU PROCURADOR WELDER DE ASSIS MIRANDA, OAB-GO 28. 384. ABERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS. O PROMOTOR DE JUSTICA REQUEREU VISTA DOS AU

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLY CARDOSO DE TOLEDO ACUSADO : EXPEDITO LOIOLA TORRES ADV ACUS : 55038 DF - DANIEL CASTRO CESAR DESPACHO : PROCESSO: 201701751431 REU: EXPEDITO LOIOLA TORRES VITIMA: MARLY CARDOSO DE TOLEDO INFRACAO: ARTIGO 129, 9 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PO R MEIO DE SEU REPR

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 UNIDADES E FACILIDADES PARA O EXERCICIO DOS DIREITOS DE VIVER SEM VIOLENCIA, CUMPRINDO A EFETIVIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 226, 8, DA CONSTITUICAO FEDERAL. CONFORME SE VE DAS DECLARACOES DA VITIM A (FL. 07), ESTA TERIA SOFRIDO AMEACAS E AGRESSOES POR PARTE DE S EU EX COMPANHEIRO. NAO E DIFICIL IMAGINAR QUE O AGRESSOR, AINDA M AIS REVOLTADO COM O ATO DA VITIMA DE DENUNCI

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201501696348 REU: EVA ALVES PEREIRA INFRACAO: ARTIGO 22 9 DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFA VOR DA ACUSADA EVA ALVES PEREIRA, PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIG O 229 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA VEIO ACOMPANH

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 OMP ROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE EM ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROC ESSU AIS ALIE-SE ISSO AO FATO DE SUA DEFESA TER SIDO PATROCINADA POR ADVOGADA CONSTITUIDA DESTA FEITA, DEIXO DE APRECIAR O REQUERI MEN TO, DEVENDO TAL PLEITO SER ANALISADO QUANDO DO JULGAMENTO DO RECU RSO - QUANTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS ACUSADOS RAIMUND O E HERMENEGILDO OS REQUISITOS DE ADMISSIB

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RESCRICAO OCORRERIA EM 15/03/2016, TENDO EM VISTA QUE O FATO OCOR REU EM 16/03/2012 E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE CAUSAS INTERR UMPTIVAS OU SUSPENSIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM, CONFORME E SCORREITA MANIFESTACAO DO PARQUET, EMBORA A PRESCRICAO EM ABSTRAT O NAO TENHA TRANSCORRIDO, E POSSIVEL CONCLUIR SEM MAIOR ESFORCO, A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA (VI

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ALIDADE DEMONSTRADOS MEDIDA SOCIOEDUCATI VA EFEITOS DO APELO RECU RSO DESPROVIDO 1 EMBORA TENHA ENTRADO EM VIGOR A LEI N 12 010/200 9, QUE REVOGOU O INCISO VI, DO ARTIGO 198 DA LEI N 8 069/1990 (RE CEBIMENTO DO APELO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO), TEM-SE QUE OS R ECURSOS FORAM MESMO RECEBIDOS SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO ISSO P ORQUE APLICANDO-SE AS NORMAS RECURSA IS

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E. APOS, ARQUIVE-SE O APENSO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. S UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208347-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME ADRIANO DA SILVA VITIMA : EVANCLEFF ANTUNES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702083475 ACUSADO: GUILHERME

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ADV ACUS : 28730 DF - CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO DESPACHO : AUTOS: 201104144799 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REUS: GESIONE RODRIGUES DA SILVA E GESIVALDO RODRIGUES DA SILVA I MPUTACAO PENAL: ARTIGO 121, CAPUT DO CODIGO PENAL SENTENCA 1 RELA TORIO GESIONE RODRIGUES DA SILVA E GESIVALDO RODRIGUES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PECA ACUSATORIA, FO