450 resultados encontrados para codigo penal sentenca - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AR ISSO, QUE AS VEZES PODIA ATRAPALHAR. CONVERGENTE COM AS DECLAR ACOES DA VITIMA, TEM-SE O DEPOIMENTO JUDICIAL DO INFORMANTE VALTA IR AMARAL, FLS. 71, IN VERBIS: " () QUE VARIAS VEZES O ACUSADO CH AMAVA O IRMAO NA FRENTE DA CASA DIZENDO QUE ELE DEVIA A ELE CERTA QUANTIA EM TROCA DE FAVORES SEXUAIS, QUE O CHAMAVA PARA RESOLVER COM ELE O QUE ERA E ELE SEMPRE VOLTAVA EXIGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 VITIMA : DAIANE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201501132533 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EVANDRO BELLELI DA SILVA INFRACAO: ART. 147, DO CODIGO PENAL. SENTENCA 1 - RELAT ORIO EVANDRO BELLELI DA SILVA FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL PORQUE, SEG UNDO A INICIAL ACUSAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ...........: FE PUBLICA INFRACAO..............: ARTIGO 171 COMBIN ADO COM ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON LIMA BARROS E MARCELO MORAIS A RAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, COMBIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 IAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. C.1) DO REU JOSE CARLOS ALVES: C.1.1) DO CRIME PRATICADO EM FACE DA VITIMA ALCINO CAPONI: CULPA BILIDADE: CONSIDERO A CONDUTA DO REU CENSURAVEL, VISTO QUE, POR G RAVE VIOLACAO DO DEVER DE CUIDADO, VIOLOU NORMA LEGAL. ANTECEDENT ES: CONFORME SE VE DA CERTIDAO JUNGIDA A FL. 64, O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES. CONDUTA SOCIAL E PERSONALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 IRMA CATEGORICAMENTE NAO SER O AUTOR DO FATO NOTICIADO E QUE ESTA EM SITUACAO DE RUA E QUE ESTES OBJETOS FORAM COLOCADOS AO SEU LA DO ENQUANTO DORMIA, SENDO SIDO LEVADO OUTROS OBJETOS SEUS OU QUE ESTAVAM EM SUA POSSE, COMO O CARREGADOR DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A QUE ESTA USANDO COMO JA APENADO POR OUTRO CRIME. NAO OBSTANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES, O FATO EM SI DESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ACUSADO ESTEVE PRESO IN TERNADO E TEM 01 ANO QUE NAO MEXE COM A DECLARANTE (GENELCI PERE IRA FRANCISCO, FLS 59) POIS BEM INEXISTEM DUVIDAS DE QUE O ACUS ADO PRATICOU O DELITO A ELE IMPUTADO, VEZ QUE PROMETEU FAZER MAL A VITIMA, CASO ELA O DENUNCIASSE A POLICIA PELAS VEZES EM QUE A I MPORTUNAVA, CONFORME COMPROVOU-SE NOS AUTOS ATRAVES DO DEPOIMENTO DA VITIMA, FLS 59 NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADE FISICA E PSIQUICA DA OFENDIDA, OBJETO JURIDICO TUTELADO PELO DELITO EM QUESTAO. ADEMAIS, A PROVA DEMONSTROU QUE O ACUSADO MANT INHA CERTA AUTORIDADE SOBRE A MENOR, NOTADAMENTE PORQUE SE TRATAV A DE AMIGO INTIMO DE SEUS PAIS E, COMO RESTOU COMPROVADO, SEMPRE ENCONTRAVAM-SE REUNIDOS EM FAMILIA, INCLUSIVE, A VITIMA CHAMAVA O ACUSADO DE VOVO JESSE, O QUE DENOTA A AUTORIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 E. GOIANIA, DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87964-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO LUCIO FERRAZ COSTA ACUSADO : LORRAN PATRICK DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 87964-72.2017.809.0175 REU: LORRAN PATRICK DOS SANTOS NA TUREZA: ART. 180, CAPUT, DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEI RO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 9002-35.2017.8.09.0175 1428 ACAO PENAL MARIA MARQUES DA SILVA MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 50240 GO - DEVAIR BALBINO DA SILVA DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 ( UM TRINTA AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, CONSI DERANDO-SE PARA FIXACAO DESTE PATAMAR A AUSENCIA DE INFORMACAO AC ERCA DA SITUACAO PATRIMONIAL DO SENTENCIADO. O REGIME DE CUMPRIME NTO INICIAL DE PENA SERA O ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, "C", DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 D