Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ADV ACUS : 12092 DF - DINALVA ALMEIDA DE JESUS 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DE C I S A O TRATA-SE PEDIDO DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFES A A FIM DE QUE SEJA INSTAURADO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM RELACAO AO ACUSADO KELCIO DOS SANTOS LOPES INSTADO A SE MANIFEST AR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVOR A VEL AO P

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DO ACUSADO A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, CP), REDUZO -LHE A REPRIMENDA EM 2 (DOIS) MESES. INEXISTEM AGRAVANTES A SEREM ANALISADAS. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. ASSIM, RESTA M, DEFINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-M ULTA. EM RAZAO DE REINCIDENCIA DOLOSA, O ACUSADO NAO ATENDE AOS R EQUISITOS DO ART. 44 OU DO 77, AMBOS DO CODIG

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NTE DECISAO FORCA DE OFICIO PARA DETERMINAR A DELEGACIA DE POLICI A QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REMETA A ESTE JUIZO OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL REFERENTE AO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEG RADO APOS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 08 DE JANEIRO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS ____ /_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. ____

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACUSADO, NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSA TORIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCI AIS QUANTO A MATERIA: AMEACA ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL SENTENC A CONDENATORIA MANTIDA AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADA EM RELACAO A AMEACA IDONEA, CAUSADORA DE REAL TEMOR NA VITIMA, A ENSEJAR A MANUTENCAO DA SENTENCA CONDENATORIA READEQUACAO, DE OFICIO, DA P ENA APLICADA

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 COMO NAO HA PROVAS DE QUE SE DEDIQUE A ATIVIDADE CRIMINOSA OU PA RTICIPE DE ORGANIZACAO CRIMINOSA, MOTIVO PELO QUAL, PREENCHIDOS O S REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 33, 4, DA LEI N 11.343/2006, RECO NHECO-LHE A CAUSA DE DIMINUICAO, REDUZINDO-LHE AS PENAS EM DOIS T ERCOS, O QUE CONSISTE EM 2 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 10 (DEZ ) DIAS DE RECLUSAO E 267 (TREZENTOS) DIAS-MUL

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SEU MINIMO LEGAL. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDE M, NADA HAVENDO A SANEAR. O ACUSADO RESPONDE PELA PRATICA DE ROUB O QUALIFICADO, PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA (ART. 157, 2, I E II, CP). A MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO ESTA CONFIGURAD O PELAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, QUER NA FASE DO INQUERITO POL ICIAL, PELOS DEPOIMENTOS DAS PESSOAS ALI OUVID

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PARA OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PAR A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, CONSOANTE PREVISTO NO ART. 2, 3, DA LEI N 19.754/2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63488-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO FELIX DE LI

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 1984, QUANDO A APLICACAO DA PENA OBEDECIA APENAS A DUAS FASES: O PRIMEIRO PARA FIXACAO DA PENA BASE E AI ESTAVAM INSERIDAS AS ATEN UANTES E AGRAVANTES; E OUTRO PARA ANALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICA O E AUMENTO DE PENA. VEJA QUE EM RELACAO A ESTA ULTIMA ETAPA ANTE S CORRESPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE LEVANTOU QU ESTIONAMENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDU

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TO, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA DOS CRIMES DE LESAO CORPORA L LEVE E AMEACA COMBINADO COM A LEI MARIA DA PENHA, INSERTO NOS A RTIGOS 129 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06. OS AUT OS VIERAM CONCLUSOS, OCASIAO EM QUE FOI DESIGNADA DATA PARA A REA LIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NA DATA DE HOJE, NESSE HORARIO. A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO FOR

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NDICIOS DE QUE O CRIME TERIA SIDO PRATICADO POR MOTIVO TORPE E ME DIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, VEZ QUE AS TEST EMUNHAS ATE ENTAO OUVIDAS, RELATARAM QUE O ACUSADO POR MOTIVO DE VINGANCA GOLPEOU A VITIMA PELAS COSTAS, SEM PROPICIAR A ELA CHANC E DE DEFESA. ASSIM, PELAS PROVAS AMEALHADAS, PRESENTES ESTAO OS R EQUISITOS EXIGIDOS PELO ESTATUTO PROCESSUAL