Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O DECLARANTE NAO CHEGOU A VER A FACA, QUEM VIU A FACA FOI A VITIM A E OS FRENTISTAS DO POSTO. (LUIZ CARLOS PEREIRA, FLS. 140) ANALI SANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE COMPROVOU-SE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA POR PARTE DO ACUSADO, VEZ QUE A VITIMA FOI UNISSONA EM APONTA-LO, NA FASE EXTRAJUDICIAL, COMO O AUTOR DOS D ELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA SOFRIDOS P

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SIST EMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIA DO DE TAIS CADASTROS NO QUE TANGE AO PRESENTE FEITO, ENVIANDO OFI CIO AOS ORGAOS RESPONSAVEIS. OFICIE-SE A SEC

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 17311 DPE Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 2 DE FEVEREIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11908-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : SIMONE AL

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 FACULTADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, TODAVIA NUNCA INFERIOR A META DE DA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA; 2) PRESTACAO PECUNIARIA NO V ALOR DE UM SALARIO-MINIMO, QUE DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA BAN CARIA JUDICIAL VINCULADA A EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, A SER IN DICADO PELA SERVENTIA CRIMINAL. A PENA DE MULTA PREVISTA NO PRECE ITO SECUNDARIO DA NORMA DEVERA SER CORRIGI

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 12 DE JUNHO DE 2018, 15H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORU M CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA, PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. AUSENTES OS AC

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 FINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 117 (CENTO E DEZESSETE) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO-MI NIMO CADA DIA-MULTA. EM RAZAO DA CONDICAO ECONOMICA DO REU, DECLA RADA QUANDO DO INTERROGATORIO, INCLUSIVE DEPENDENTE DA ASSISTENCI A JUDICIARIA, CONTANDO COM A DEFESA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PUB LICA, NOS TERMOS DO ART. 60 DO CODIGO PENA

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 OGRESSAO DE DOENCA. FOI O QUE FICOU CONFIGURADO APOS A ANALISE DA S DUAS PERICIAIS REALIZADAS PELO INSS (FL. 11 E FL.115/117), EXIS TINDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. NA O FOI POSSIVEL VERIFICAR O MOMENTO EXATO DO ACOMETIMENTO DA DOENC A, ASSIM, DEVE-SE VERIFICAR O PERIODO DE CARENCIA QUE CONFORME O ART. 25 DA LEI 8.213/91, E DE 12 (DOZE) MES

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, E ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. SENTENCA RICARDO MENDES DE SOUZA, BRASILEIRO, A UXILIAR DE ELETRICISTA, NATURAL DE AUGUSTINOPOLIS-TO, NASCIDO NO DIA 25/12/1989, FILHO DE MANOEL ANTONIO DE SOUZA E DE ANTONIA MEN DES DE SOUZA, RESIDENTE AVENIDA GENESIO DE LIMA BRITO, JARDIM BAL NEARIO MEIA PONTE, NESTA CAPITAL; EDUARDO MENDE

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 REQUEREU SEU ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO. PORTA NTO, CONSIDERANDO QUE O PROPRIO TITULAR DA ACAO PENAL RECONHECEU A NECESSIDADE DE INTERVENCAO MEDICA NESTE CASO, NOS MOLDES DO ART . 47 DA LEI N 11.343/2006, AFASTO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADO PARA QUE SEJA VIABILIZADO AO REU O TRATAMENTO AMBULATORIAL PELO MESMO PERIODO. ISE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RMAL DO AUTOR DA ACAO, FATO QUE OBSTA A ATUACAO DA JURISDICAO. CU STAS PELO CONDENADO, NOS TERMOS DO ART. 804 DO CPP. FIXO HONORARI OS AO ADVOGADO NOMEADO DR. BRUNO FERNANDES DA SILVA EM 05 (CINCO) UHD"S, DEVENDO A SERVENTIA EXPEDIR A CERTIDAO PERTINENTE. COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA: 1. PROCEDAM-SE AS COMUN ICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEI