877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: ADOTO COMO RAZ AO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL. INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAM ENTO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA. NO MAIS, REDESIG NO PARA O DIA 05/10/2016 AS 17:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REQUISITE-SE NOVAMENTE AS TESTEMUNHAS ALCIDES AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201400872523 DESPACHO CONSIDERANDO AS ALEGACOES DA MAN UTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO RONILSON EM RAZAO DE SUA HIPOSSUFICI ENCIA ECONOMICA PARA PAGAMENTO DE FIANCA E SOLTURA DOS DEMAIS ENV OLVIDOS NA CONDUTA CRIMINOSA, CONFORME NARRADO EM PLEITO DE LIBER DADE PROVISORIA (FLS. 145), BEM COMO DO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 153, COLHA-SE MANIFESTACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NR. PROTOCOLO : 252479-19.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO LIMA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RO DRIGO LIMA RODRIGUES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 180 CAPUT DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 353839-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : CLAUDEMIR DE ANDRADE ADV ACUS : 36221 GO - RAMON LUIZ RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 LTAR A DESCOBERTA DO LOCAL DO ACONDICIONAMENTO DA DROGA OU QUALQU ER OUTRO REQUISITO ALEM DAQUELES PREVISTOS EXPRESSAMENTE NO ARTIG O 243, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUICAO FEDERAL. 10. RECURSO EXTR AORDINARIO A QUE SE DA PROVIMENTO. (RE 638491, RELATOR(A): MIN. L UIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 17/05/2017, ACORDAO ELETRONIC O REPERCUSSAO GERAL - MERITO DJE-186 DIVUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 349355-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OLIVEIRA BORGES XAVIER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201 603493551 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E A ELABORAC AO DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA D E RESPONSABILIZACAO LEGAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DO SENTENCIADO PARA OFERECER AS RAZOES RECURSAIS, APOS VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGA L, REMETENDO-SE EM SEGUIDA OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPR A-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26/01/2018. LEONARDO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 7266-52.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 133 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS NR. : 2146 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA FRANCIRLEA DA SILVA MAYKON SUEL PEREIRA DOS SANTOS GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA AUDIMA RODRIGUES DE SOUSA PAULIANA MIRANDA OLIVEIRA SENA ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS DA SILVA MARIANA UBEZIER SIMONE DE SOUZA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IER BLP ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 15813 GO - MILTON RODRIGUES CAMPOS 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201600331208 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 712517/2017 COMARCA DE ALEXANIA FÓRUM - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESQ C/ RUA 124 SETOR NOVA AL CEP - 72930000 TEL: (62) 3333-6528 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5207298 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L177 PROTOCOLO NU