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codigo penal. analisando - Página 20

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/12/2015 - Pág. 65 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 422870-07.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2103 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO FREDSON DOS SANTOS VERAS REQUERENTE : DEUSINETE VIANA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504228701 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQU E NOS PRESENTES AUTOS SE JA HA MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA EM FAVOR DA VITIMA DEUSINETE VIANA DE SOUZA E CONTRA

TJGO 11/11/2014 - Pág. 2074 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACUSADO : MARIOSAN ANTONIO MARIA VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N: 201401365072 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO O RE CURSO DE APELACAO, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E P ROPRIO AO FIM PRETENDIDO. INTIME-SE O APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, OFERECER SUAS RAZOES DO RECURSO. APOS, AO

TJGO 26/11/2018 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N:201800915629 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEJ AM CONCLUSAS TODAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELO MINISTERIO PUB LIC O, BEM COMO A CONFECCAO DO RELATORIO FINAL. OUTROSSIM, TAMBEM DEVEM

TJGO 04/12/2018 - Pág. 58 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. EDN A MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 14251-23.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARINO GOMES SOARES ACUSADO : ARINO SILVA SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600142510 VISTOS, VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL ORIGINARIAMENTE AJUIZADA EM

TJGO 19/01/2016 - Pág. 1076 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 5992-59.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VERA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS INDICIADO : FABRICIO RAUSTER DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO DIS POS

TJGO 02/02/2016 - Pág. 134 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 76630-09.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ANTONIO CARLOS LUSTOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRE

TJGO 31/10/2017 - Pág. 469 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 33764 25694 31252 38732 42232 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 MOISES SANTOS DO PRADO EVANGELISTA P CESAR JOSE CLARO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR LAILTON MOREIRA MARTINS RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201700348161 D E SPACHO TENDO EM VISTA QUE JA FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO ADRINEI CARDOSO BARBOSA, CONFORME DES PACHO DE FL. 204, AGUARDE-SE A APRESE

TJGO 13/09/2017 - Pág. 466 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 , SEM ORDEM JUDICIAL, SOB PENA DE SER PRESO EM FLAGRANTE OU PREVE NTIVAMENTE. FICA AINDA O REQUERIDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE FREQ UENTAR OS MESMOS LUGARES FREQUENTADOS PELA REQUERENTE, INCLUSIVE AS IMEDIACOES OU ESTABELECER CONTATO ATRAVES DE QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONEMAS, MENSAGENS VIA CELULAR OU E-MAIL, CARTAS , RECADOS ATRAVES DE TERCEIROS ETC), COM ELA

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1189 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ===========================================================

TJGO 08/11/2016 - Pág. 3218 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MDSC ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS N 201301038100 REEDUCANDO: MARQUEL DOS SANTOS CARDOSO D E C I S A O DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, O PORTUNIDADE EM QUE O REEDUCANDO TERA PARA JUSTIFICAR A FALTA G

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