877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 448947-74.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CAROLINA RODRIGUES GALVAO INDICIADO : RODRIGO SANTIAGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVI STOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. CIENTE DA FIANCA ARBITRADA PELA A UTORIDADE POLICIAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ISPONIVEIS A ESTE JUIZO (INFOJUD E SIEL), INDEPENDENTE DE FRUSTRA DAS TAIS DILIGENCIAS ANTERIORES, E, VIA CARTA PRECATORIA , NO END ERECO CONSTANTE EM FL. 107, CONSTANDO ADVERTENCIA QUE DEVERA COMP ARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. E AINDA QUE, DEVERAO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS (M AXIMO DE TRES) OU APRESENTAREM REQUERIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 E EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. NO SEGUNDO MOMENTO DA DOSAGEM DA PENA, NOTO A PRESENCA DE UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENT E A CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CP) E UMA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, REINCIDENCIA (FL. 62) (ARTIGO 61, INCISO I, DO CP). DESTA FORMA, COMPENSO A AGRAVANTE, REINCIDENCI A, PELA ATENUANTE, CONFISSAO ESPONTANEA, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 7. JUNTE-SE A CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, BEM COMO AS CERTIDOE S CARTORARIAS ATUALIZADAS. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325802-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801331272 DESPACHO APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACA O (FLS. 77/79 ) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO APTO A JUSTIFICAR REJ EICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO KEILO FELIC IO DE SOUSA , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/05/2019, AS 11:00 HORAS. INTIMEM-SE O ACUSADO KEILO FELICI O DE SOUSA , SEU DEFENSOR, TEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL E, COM FULCRO NO ARTIGO 28, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS PRESENTES AUTOS. COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, N A PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO DE INTIMACAO, AT RAVES D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 CIDADE D A CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICA O SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESIGNO O DIA _12/_07/2019 AS 13:30 __ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EM RELACAO AO ACUSADO ITAMAR, CONFORME DISPOSTO NO ART 400,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 Z. AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA CUMPRIMENT O DO RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, NO QUAL O REEDUCANDO GUSTAVO D OS SANTOS QUEIROZ DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE -SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 26045-44.2018.8.09.0047 : 118 : FLAGRANTE : CRISTINA EDUARDO DE OLIVEIRA SINVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : CRISTINA EDUARDO DE OLIVEIRA E SINVALDO PEREIRA DA SILVA, FORAM A UTUADOS E PRESOS EM FLAGRANTE DELITO POR TEREM, EM TESE, PRATICAD O O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AU TO DE PRISAO EM FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 42842-41.2014.8.09.0175 84 ACAO PENAL DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA KATHLEEN CARVALHO RODRIGUES 25427 GO - DANIELLA RODRIGUES BATISTA ALVES 24860 DF - RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400428429 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA