Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 151102-54.2016.8.09.0011 : 1152 : ACAO PENAL : RENATA DE MOURA FERREIRA RICARDO SIMAO JUNIOR VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS N 2016.0151.1021 DE SPACHO T ENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTA DAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZ

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VOCATICIOS EM 08 (OITO) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO ESTADO. TENDO E M VISTA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO, O ACUSADO PODERA APELAR EM LIBERDADE. SEM CUSTAS. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 10312-84.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : VALDETI DA SILVA FARIA ADV REQTE : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES D

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A A SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 9/08 /2019, AS 13:30 HORAS , PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARECIME NTO AO ATO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATI VO. SE NAO FOR ACEITA A PROPOSTA, DE IMEDIATO, SERA ANALISADO O R ECEBIMENTO OU NAO DA DENUNCIA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. EDEIA-GO, 29 DE MARCO DE 2019. HERMES P

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 T. 310, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS NO FLUXO DIGITAL AO MINISTERIO PU BLICO, PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. NAO APRESENTADA JUSTIFICATIVA, PREVALECERA A PRESUNCAO DE INOCENC IA. GOIANIA-GO, 17 DE MARCO DE 2015 1LOPES JR. AURY. DIREITO PROC ESSUAL PENAL . 10 ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2013. P. 122. 2 HTTP:// WWW.CNJ.JUS.BR/IMAGES/PROGRAMAS/JUSTICA-CRI

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 LEI 11.343/2006 PRESCREVEM EM 02 (DOIS) ANOS A IMPOSICAO E A EXEC UCAO DAS PENAS, OBSERVADO, NO TOCANTE A INTERRUPCAO DO PRAZO, O D ISPOSTO NOS ARTIGOS 107 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O S AUTOS COM BASE NO ARTIGO 111, INCISO I DO CODIGO PENAL, DESDE O TERMO INICIAL DA PRESCRICAO, OU SEJA, DESDE A CONSUMACAO DO DELI TO, NAO HOUVE QUALQUER FATO PREVISTO COMO

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 SSUAL FORAM OUVIDAS A VITIMA, UMA INFORMANTE, UMA TESTEMUNHA E IN TERROGADO O ACUSADO. EM ALEGACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBLI CO QUANTO A DEFESA REQUERERAM A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONA DA, NA QUAL IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 129, 9 E 147, TODOS DO CODIGO PENAL. ANA

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TESTEMUNHA EIMAR BRASIL MENEZES E INTERROGADO O ACUSADO. EXPECAMSE OS MANDADOS DE INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S) E DA(S) TESTEMUNHA(S ) ARROLADA(S) PELAS PARTES, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA C RIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR O RDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO, VIA DJE. EXPECA-SE CARTA PRECATO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 MéDICA MARCADA NO DIA 23/08/2016 àS 14H, DEVENDO A AUTORA COMPAR ECER NA JUNTA MéDICA OFICIAL MUNIDA COM TODOS OS DOCUMENTOS MéDIC OS, CTPS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. FIRMINóPOLIS, 22/ 03/2016.LUDMILLE GRACIELE MENDANHA ALVESESCREVENTE JUDICIáRIOMAT. 5198133 NR. PROTOCOLO : 300232-90.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : EL

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 013. 3 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 193210-05.2014, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1579 DE 08/07/2014. 4 - TJGO, 2 CAMARA CRI MINAL, HC N 245336-03.2012, REL. DES. NELMA B. FERREIRA PERILO, D JE N 1125 DE 16/08/2012. 5 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 4837555.2013, REL. DR LILIA MONICA C. B. ESCHER, DJE N 1.280 DE 11/04/ 2013. NR. PROTOCOLO : 276116-14.2017.8.09.001