877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA STEPHAN IE CAMILO DO NASCIMENTO DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MA NDADO DE PRISAO E AS COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 0 9/05/2039. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 CAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEAD O(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL , DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APR ESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 S, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPO STA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSC ORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMI SSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOST A A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU C) REQUERER(EM) A NOM EACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IM PUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 (EM) DEFENSOR(A) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR A MANIFESTACAO SOBRE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, BEM COMO, SE FOR O CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. 7. JUNTE(M)-SE A(S) CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS: 201800065935 NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA REQUER IDO: JULIO CESAR DOS SANTOS REQUERENTE: GENIMAR DINIZ DE MENEZES SANTOS DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR INTERMEDIO DA AUTORIDADE POLICIAL EM FAVOR DE GENIMAR DINIZ DE MENEZES SANTOS EM DESFAVOR DE SEU IRMAO JULIO CESAR DOS SANTOS. EXTRAI-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AUTOS N 201204318075 DESPACHO CUMPRA-SE CORRETAMENTE O DESPACHO D E FL. 288, DE FORMA INTEGRAL. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. FIRMINOPOLIS/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221773-06.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDINALDO FERREIRA DE LIMA (VULGO DYNALDO) VITIMA : THALITA CRISTINA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 324597-33.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDCARLOS TIAGO SOUZA SANTOS ADV ACUS : 45356 GO - GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, EM CONSEQUENCIA, SUBMETO O REU EDCARLOS TIAGO SOUZA SANTOS, NA S SANCOES DO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : PROCESSO N: 201801450409 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO PABLO DE ARRUDA DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NOS ARTIGO S 180, CAPUT, E 380, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENT E OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTI DA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 SILVA, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNIC IPAL, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA, OAB/DF N 43.405. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVU LGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRAN HAS AO PROCESSO. APOS, FOI INQUIRIDA 01 (UMA) V